Princípios organizacionais da Ação Global dos Povos (AGP)

 

modificado em Cochabamba!

Cochabamba

A AGP é um instrumento de coordenação, não de organização. Os seus principais objetivos são:

Inspirar o maior número possível de pessoas, movimentos e organizações a agir contra a dominação das corporações através da desobediência civil não- violenta e de ações construtivas orientadas pelos povos.

Oferecer um instrumento para coordenação e apoio mútuo a nível global para aqueles que resistem às regras das corporações e ao paradigma de desenvolvimento capitalista.

Dar maior projeção internacional às lutas contra a liberalização econômica e o capitalismo global.

A filosofia organizacional da AGP é baseada na descentralização e na autonomia. devido a isso, estruturas centrais são mínimas.

A AGP não possui membros.

A AGP não tem e não terá uma personalidade jurídica. Não será legalizada nem registrada em nenhum país. Nenhuma organização ou pessoa representa a AGP, nem a AGP representa qualquer organização ou pessoa.

Haverão conferências da AGP aproximadamente a cada dois anos. Estas conferências acontecerão aproximadamente três meses antes das Conferências Ministeriais da OMC. As funções destas conferências serão:

Atualizar o manifesto (se necessário);

Avançar no processo de coordenação a nível global da resistência contra o "livre" comércio; e

Coordenar ações descentralizadas paralelas às Conferências Ministerias da OMC subsequentes.

As conferências da AGP serão convocadas por um Comitê de Convocadores formado por movimentos e organizações representativos. A composição deste comitê deve mostrar um equilíbrio geográfico e um equilíbrio com respeito às áreas de trabalho das organizações e movimentos que a formam. Os organizadores locais serão parte do comitê.

Este comitê preencherá as seguintes funções:

Determinar o programa da conferência;

Decidir quais organizações podem enviar delegados para a conferência;

Decidir sobre o uso de recursos, especialmente decidir quais organizações receberão ajuda para pagar despesas de viajem para participar da conferência;

Assessorar os organizadores locais em questões técnicas e organizacionais;

Interpretar o manifesto se for necessário, decidindo quais publicações podem ser impressas sob o nome da AGP, e decidir sobre o conteúdo das ferramentas de informação/comunicação da AGP (ver item 7).

O comitê não pode falar em nome da AGP.

Em cada conferência da AGP o Comitê de Convocadores da próxima conferência será eleito. O Comitê de Convocadores deve trocar em 100% seus membros em cada conferência. O antigo Comitê de Convocadores escolherá um pequeno grupo que atuará como assessores do novo comitê. Este grupo de assessores não terá poder de decisão.

A AGP deverá ter várias ferramentas de informação/comunicação, incluindo um boletim regular, uma página na internet e outras publicações, as quais serão feitas voluntariamente por organizações e indivíduos que apoiem os fins da AGP. Sua elaboração será feita de forma rotativa e descentralizada. Antes desses materiais informativos aparecerem sob o nome da AGP, seus conteúdos terão que ser revisados pelo Comitê de Convocadores (incluindo a modificação da página da internet). O comitê pode fazer com que a publicação desses materiais esteja condicionada à modificação ou remoção de parte de seu conteúdo, se estes estiverem em conflito com o manifesto da AGP.

A AGP não terá quaisquer recursos. Os fundos necessários para pagar as conferências e as ferramentas de informação terão que ser obtidos de forma descentralizada. Todos os fundos obtidos para a conferência serão administrados pelo Comitê de Convocadores. As publicações terão que ser auto-financiáveis. O boletim será distribuído por uma rede de organizações que também será responsável pela coleta do pagamento de subscrições. Qualquer valor a mais produzido pelas subscrições serão usados para enviar o boletim para organizações que não podem pagar a subscrição.

A AGP possui um secretariado rotativo, que muda todo ano. Cada comitê de Convocadores decidirá onde os secretários estarão durante seus dois anos de vigência.

As conferências da AGP não incluirão a discussão destes princípios organizacionais no programa. Se houver uma solicitação concreta, um grupo de discussão sobre questões organizacionais será formado. Este grupo de discussão se reunirá paralelamente ao programa da conferência, para elaborar propostas concretas de modificação as quais devem ser votadas em plenário.

A AGP espera inspirar a criação de diferentes plataformas (tanto regionais quanto baseadas em áreas de trabalho) contra o "livre" comércio e as diferentes instituições que os promovem. Não haverá, em qualquer caso, uma relação de pertencimento entre estas plataformas e a AGP. As plataformas serão portanto, completamente autônomas.


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