Ao
povo do México
Aos
povos e governos do mundo:
Irmãos:
O
Exército Zapatista de Libertação Nacional, em pé de guerra contra
o mau governo desde 1º de janeiro de 1994, se dirige a vocês para
dar a conhecer o seu pensamento.
-
Irmãos
mexicanos:
Em
dezembro de 1993 dizemos: Basta! No dia 1º de janeiro de 1994, chamamos
os poderes legislativo e judiciário a assumir a sua responsabilidade
constitucional para impedir a política genocida que o poder Executivo
Federal impõe ao nosso povo, e fundamentamos o nosso direito constitucional
ao aplicar o Artigo 39 da Constituição Política dos Estados Unidos
do México: "A soberania nacional reside essencialmente e originariamente
no povo. Todo poder público emana do povo e se institui a benefício
deste. Em qualquer momento, o povo tem o direito inalienável de alterar
ou modificar a forma do seu governo".
A
este apelo respondeu-se com a política de extermínio e a mentira.
Os poderes da união ignoraram nossa justa demanda e permitiram o massacre.
Mas este pesadelo durou apenas 12 dias, pois outra força bem superior
a qualquer político ou militar se impus às partes em conflito. A Sociedade
Civil assumiu o dever de preservar a nossa Pátria, desaprovou o massacre
o obrigou as partes a dialogarem; todos compreendemos que os dias
do partido que se eterniza no poder, aquele que usa em proveito próprio
o fruto do trabalho de todos os mexicanos, devem chegar ao fim; que
o sistema presidencialista, que lhe dá sustentação, impede que haja
liberdade e, por isso, não devemos permitir que continue, que a cultura
da fraude é o método pelo qual se impõe e impede que haja democracia,
que a justiça existe apenas para os poderosos corruptos, que devemos
fazer com que quem manda mande obedecendo, e não há outro caminho
a não ser esse.
Isso
foi compreendido por todos os mexicanos honestos e de boa fé, pela
Sociedade Civil, e somente se opuseram aqueles que alicerçaram o próprio
sucesso no saque dos cofres públicos, aqueles que, prostituindo a
justiça, protegem traficantes, assassinos, ou aqueles que recorrem
ao assassinato político e à fraude eleitoral para se impor. Somente
estes fósseis da política planejam novamente dar marcha ré na história
do México e apagar da consciência nacional o grito que o país inteiro
assumiu a partir de 1º de janeiro de 1994: BASTA!
Não
permitiremos que isso aconteça. Hoje não apelamos aos falidos poderes
da União que não souberam cumprir com o seu dever constitucional e
permitiram que o executivo federal os controlasse. Se esta legislatura
e os magistrados não demonstraram dignidade, outros virão e talvez
serão capazes de entender que devem servir a seu povo e não a um indivíduo.
O nosso apelo transcende os seis anos de um mandato ou a eleição que
se aproxima. É na Sociedade Civil que está a nossa soberania, é o
povo que, a qualquer momento, pode alterar ou modificar a nossa forma
de governo e o povo já assumiu esta tarefa. É a este povo que lançamos
um apelo nesta Segunda Declaração da Selva Lacandona, dizendo:
Primeiro.
Ao realizar ações bélicas temos cumprido à risca as convenções internacionais
sobre a guerra: isso nos obteve junto a representantes da nação e
de países estrangeiros o reconhecimento tácito do EZLN como força
beligerante. Continuaremos cumprindo quanto é determinado por estas
convenções.
Segundo.
Ordenamos a todas as nossas forças regulares e irregulares, em todo
o território nacional e no exterior, que prorroguem unilateralmente
o cessar-fogo ostensivo. Respeitaremos o cessar-fogo para permitir
à Sociedade Civil que se organize nas formas que considera apropriadas
para realizar a transição para a democracia em nosso país.
Terceiro.
Condenamos a ameaça que paira sobre a Sociedade Civil em função da
militarização do país que, às vésperas das eleições federais, se faz
presente com pessoas e modernos equipamentos repressivos. Não resta
dúvida que o governo de Salinas pretende impor-se através da cultura
da fraude. Não o permitiremos.
Quarto.
Propomos a todos os partidos políticos independentes que, de imediato,
reconheçam o Estado de intimidação e privação dos direitos políticos
que o nosso povo sofreu nos últimos 25 anos e declarem publicamente
que assumem um governo de transição política rumo à democracia.
Quinto.
Rechaçamos a manipulação e as tentativas de separar nossas justas
demandas das do povo mexicano. Somos mexicanos e não abriremos mão
nem de nossas demandas, nem de nossas armas até que se estabeleçam
a Democracia, a Liberdade e a Justiça para todos.
Sexto.
Reiteramos a nossa disposição a uma solução política para a democracia
no México. Convocamos a Sociedade Civil a retomar o papel de protagonista
que desempenhou quando deteve a fase militar da guerra organizando-se
para conduzir o esforço pacífico rumo à democracia, à liberdade e
à justiça. A mudança democrática é a única alternativa à guerra.
Sétimo.
Convocamos os elementos honestos da Sociedade Civil a um Diálogo Nacional
pela Democracia, Liberdade e Justiça para todos os mexicanos.
Por
isso dizemos:
II.
Irmãos,
Iniciada
a guerra em janeiro de 1994, o grito organizado do povo mexicano deteve
o enfrentamento e chamou ao diálogo as partes em conflito. Às justas
demandas do EZLN, o governo federal respondeu com uma série de ofertas
que não tocavam o ponto essencial do problema: a falta de justiça,
de liberdade e de democracia em solo mexicano. O limite do cumprimento
das ofertas do governo federal às demandas do EZLN é o mesmo que marca
o sistema político do partido no poder. Este sistema é aquele que
faz com que nas regiões agrícolas do México subsista e se sobreponha
ao poder constitucional um outro poder cujas raízes possibilitam a
perpetuação do PRI no governo da nação. É este sistema de cumplicidade
que torna possível a existência e os ataques dos jagunços, o poder
onipotente dos criadores de gado e dos comerciantes, a penetração
do narcotráfico ... A simples apresentação dos compromissos para uma
Paz Digna em Chiapas provocou uma grande agitação e uma luta aberta
por parte destes setores. O sistema político de partido único trata
de manobrar neste estreito horizonte que sua própria existência lhe
impõe: não pode deixar de atingir estes setores sem atentar contra
si mesmo, e não pode deixar as coisas como estão sem aumentar a beligerância
dos camponeses e dos indígenas. Resumindo: o cumprimento dos compromissos
implica, necessariamente, na morte do sistema de partido de Estado.
Por suicídio ou por fuzilamento, a morte do atual sistema político
mexicano é a condição necessária, ainda que não suficiente, para a
transição rumo à democracia em nosso país. O caso de Chiapas não tem
solução se não se resolve o problema do México.
O
EZLN entende que a pobreza mexicana não se explica pela falta de recursos.
Além disso, a sua contribuição fundamental é entender e deixar claro
que qualquer esforço, numa determinada direção ou em todas, contribuirá
apenas para adiar a solução do problema se ele não ocorrer no interior
de um novo marco de relações políticas nacionais, regionais e locais:
um marco de democracia, liberdade e justiça. O problema do poder não
é saber quem será o titular do cargo e sim quem o exerce. Se o poder
é exercido pela maioria, os partidos políticos se verão obrigados
a confrontar-se com esta maioria e não entre si.
O
fato de recolocar o problema do poder neste marco de democracia, liberdade
e justiça, obrigará a uma nova cultura política no interior dos partidos.
Deverá nascer uma nova classe de políticos e, não duvidem, nascerão
partidos políticos de novo tipo.
Não
estamos propondo um mundo novo, mas apenas algo muito anterior a isso:
a ante-sala de um novo México. Neste sentido, esta revolução não se
concluirá numa nova classe, fração de classe ou grupo no poder, e
sim num "espaço" livre e democrático de luta política. Este "espaço"
livre e democrático nascerá sobre o cadáver fétido do sistema de partido
de Estado e do presidencialismo. Nascerá uma nova relação política.
Uma nova política cuja base não seja o embate entre organizações políticas
e sim o embate de suas propostas políticas com as diferentes classes
sociais, pois o exercício da titularidade do poder político dependerá
do seu apoio real. Dentro desta nova relação política, as diferentes
propostas de rumo e de sistema (socialismo, capitalismo, social democracia,
liberalismo, democracia cristã, etc.) deverão convencer a maioria
da Nação de que sua proposta é a melhor para o país. Mas, isso não
é tudo. Elas também serão "vigiadas" por este país que estão governando
de forma tal que, ao serem obrigadas a fazer com regularidade uma
prestação de contas, se submeterão ao veredicto da Nação no que diz
respeito à sua permanência na titularidade do poder ou à revogação
do seu mandato. O plebiscito é a forma que permite realizar a confrontação
Poder x Partido Político x Nação e merece um lugar de destaque na
lei máxima do país. A legislação mexicana é demasiado estreita para
estas novas relações políticas entre governantes e governados. Faz-se
necessária uma Convenção Democrática Nacional da qual emane um governo
provisório ou de transição, seja através da renúncia do Executivo
Federal ou através da via eleitoral.
Convenção
Democrática Nacional e Governo de Transição devem desembocar numa
nova Constituição sob cujas regras serão convocadas novas eleições.
A dor que este processo provocará ao país será sempre menor do prejuízo
que pode ser produzido por uma guerra civil. A profecia do sudeste
vale para todo o país, podemos aprender do que já ocorreu e tornar
menos doloroso o parto do novo México.
O
EZLN tem uma concepção de sistema e de rumo para o país. A maturidade
política do EZLN, sua maioridade como representante do sentimento
de uma parte da Nação, está no fato de que ele não quer impor ao país
esta concepção. O EZLN reivindica o que já é evidente para ele mesmo:
a maioridade do México e o direito de decidir, livre e democraticamente,
o rumo a ser seguido. Desta histórica ante-sala não sairá apenas um
México mais justo e melhor, como também um novo México. Nisto apostamos
a vida, aos mexicanos de amanhã queremos deixar em herança um país
no qual viver não seja uma afronta
...
O
EZLN, num exercício de democracia sem precedentes no interior de uma
organização armada, consultou seus membros para saber se assinaria
ou não a proposta dos acordos de paz do governo federal. Vendo que
não havia sido resolvida a questão central da democracia, da liberdade
e da justiça para todos, as bases do EZLN, indígenas em sua maioria,
decidiram rechaçar a assinatura da proposta governamental.
Cercados
pelo exército e sofrendo pressões vindas de várias frentes que ameaçavam
nos exterminar caso não assinássemos a paz, nos zapatistas reafirmamos
a nossa decisão de alcançarmos uma paz com justiça e dignidade e nisso
empenhamos nossa vida e nossa morte. Outra vez, manifesta-se em nós
a história de luta digna dos nossos antepassados. O grito de dignidade
do insurgente Vicente Guerrero, "Viver pela Pátria ou morrer pela
liberdade" volta a ecoar através de nossas gargantas. Não podemos
aceitar uma paz sem dignidade.
Abrimos
nosso caminho de fogo perante a impossibilidade de lutar pacificamente
pelos direitos elementares do ser humano. O mais precioso deles é
o direito de decidir, com liberdade e democracia, a forma de governo.
Agora, é novamente colocada à prova a possibilidade de uma transição
pacífica para a democracia e a liberdade: o processo eleitoral de
agosto de 1994. Tem aqueles que apostam no período pós-eleitoral pregando
a apatia e a desilusão a partir do seu imobilismo. Estes pretendem
se beneficiar do sangue dos que vão cair em todas as frentes de batalha,
violentas e pacíficas, na cidade e no campo. Fundamentam o seu projeto
político no conflito que virá depois das eleições e, sem fazer nada,
esperam que a desmobilização política abra novamente a gigantesca
porta da guerra. Dizem que serão eles a salvar o país.
Outros
apostam na retomada do conflito armado antes das eleições para, aproveitando
a ingovernabilidade, perpetuar-se no poder. Assim como ontem usurparam
a vontade popular com a fraude eleitoral, hoje e amanhã, no rio agitado
da guerra civil pré-eleitoral, pretendem ampliar a agonia de uma ditadura
que já dura há décadas, mascarada de partido de Estado. Outros grupos,
em suas estéreis visões apocalípticas, percebem que a guerra é inevitável
e, por isso, sentam e esperam para ver passar diante de si o cadáver
do seu inimigo ... ou do amigo. O sectário acha, erroneamente, que
basta apertar os gatilhos dos fuzis para criar o amanhecer que o nosso
povo espera desde que a noite se fechou sobre o território mexicano
com as mortes de Villa e Zapata.
Todos
estes ladrões da esperança supõem que por trás de nossa armas esconde-se
a ambição e o estrelismo e que isso irá conduzir nossos passos no
futuro. Estão enganados. Atrás de nossas armas de fogo estão outras
armas, as armas da razão. E ambas são animadas pela esperança. Não
permitiremos que eles a roubem de nós.
A
esperança de gatilho teve o seu lugar no início do ano. Agora é preciso
que espere. É necessário que a esperança que passeia pelas grandes
mobilizações volte a assumir o lugar de protagonista que lhe cabe
por direito e razão. Agora a bandeira está nas mãos dos que tem nome
e rosto, de pessoas boas e honestas que percorrem caminhos que não
são os nossos, mas cuja meta é a mesma que nossos passos anseiam.
Nossa saudação e esperança é de que eles levem esta bandeira onde
ela deveria estar. Nós esperaremos, de pé e com dignidade. Se a bandeira
cair, nós saberemos como levantá-la outra vez ...
Que
a esperança se organize, que comece a caminhar pelos vales e pelas
cidades como ontem andou pelas montanhas. Combatam com suas armas,
não se preocupem conosco. Saberemos resistir até o fim. Saberemos
esperar ... e saberemos voltar atrás se de novo se fecharem as portas
que impedem à dignidade de caminhar.
Por
isso, nos dirigimos aos nossos irmãos das organizações não governamentais,
das organizações não camponesas e indígenas, trabalhadores do campo
e da cidade, professores e estudantes, donas de casa e colonos, artistas
e intelectuais, membros dos partidos independentes, mexicanos: os
chamamos para um diálogo nacional sobre o tema da Democracia, Liberdade
e Justiça. Por isso, estamos lançando este convite para a realização
de uma Convenção Nacional Democrática.
Nós,
o Exército Zapatista de Libertação Nacional, em luta para conquistar
a democracia, a liberdade e a justiça que a nossa pátria merece, e
considerando:
Primeiro.
Que o supremo governo usurpou também a legalidade que nos foi deixada
em herança pelos heróis da Revolução Mexicana.
Segundo:
Que a Constituição que rege o país já não representa a vontade popular
dos mexicanos.
Terceiro.
Que não é suficiente o afastamento do usurpador do Executivo Federal
e que é necessária uma nova lei para a nossa nova pátria que nascerá
das lutas de todos os mexicanos honestos.
Quarto.
Que são necessárias todas as formas de luta para viabilizar a transição
para a democracia no México.
Convocamos
a realização de uma Convenção Democrática Nacional, soberana e revolucionária,
da qual saiam as propostas de um governo de transição e uma nova lei
nacional, uma nova constituição que garanta o cumprimento legal da
vontade popular.
O
objetivo fundamental da Convenção Nacional Democrática é organizar
a expressão civil e a defesa da vontade popular.
A
soberana convenção revolucionária será nacional na medida em que sua
composição e representação deverá incluir todos os Estados da federação,
será plural no sentido de que as forças da nação poderão estar representadas,
democrática na maneira de tomar as decisões, recorrendo à consulta
nacional.
A
convenção será presidida, livre e voluntariamente, por civis, personalidades
públicas de importância social reconhecida, sem que para isso seja
levada em consideração sua filiação política, raça, religião, sexo
ou idade.
A
convenção será formada por civis de comitês locais, regionais e estatais
nos ejidos, colônias, escolas e fábricas. Estes comitês se
encarregarão de recolher as propostas populares para a nova constituição
e as demandas a serem atendidas pelo novo governo que dela nascerá.
A
convenção deve exigir a realização de eleições livres e democráticas
e lutar incansavelmente para que a vontade popular seja respeitada.
O
Exército Zapatista de Libertação Nacional reconhecerá a Convenção
Nacional Democrática como autêntico representante dos interesses do
povo mexicano em sua transição para a democracia.
O
EZLN está presente em todo o território nacional e já tem condições
de apresentar-se ao povo do México como exército capaz de garantir
o cumprimento da vontade popular.
O
EZLN oferece como sede da Convenção Nacional Democrática um povoado
zapatista e todos os recursos que nele se encontram.
A
data e o lugar da primeira seção da Convenção Nacional Democrática
serão dados a conhecer no tempo oportuno.
III.
Irmãos mexicanos:
Nossa
luta continua. A bandeira zapatista continua hasteada nas montanhas
do sudeste mexicano e hoje dizemos: não nos renderemos! Diante da
montanha falamos com nossos mortos para que a sua palavra nos trouxesse
o bom caminho que o nosso rosto encapuzado deve percorrer. Rufaram
os tambores e na voz da terra falaram a nossa dor e a nossa história.
"Para
todos, tudo" - dizem os nossos mortos. Enquanto não for assim, não
haverá nada para nós.
Falem
a palavra dos outros mexicanos, toquem o coração daqueles pelos quais
lutamos. Convidei-os a caminhar os passos dignos daqueles que não
tem rosto. Chamem todos para a resistência, que ninguém receba nada
dos que mandam mandando. Façam do não vender-se aos poderosos uma
bandeira comum para todos. Peçam que não mandem apenas uma palavra
de consolo para a nossa dor. Peçam que a partilhem, peçam a eles que
se juntem a vocês para organizar a resistência, que rechacem todas
as esmolas que vem da mão do poderoso. Que hoje todas as pessoas boas
destas terras organizem a dignidade que resiste e não se vende, que
amanhã esta dignidade se organize para exigir que a palavra que anda
no coração das maiorias tenha a verdade e o respeito dos que governam,
que se imponha o bom caminho pelo qual quem manda, manda obedecendo.
Não
se rendam! Resistam. Não faltem à honra da palavra verdadeira. Resistam
com dignidade nas terras dos homens e mulheres verdadeiros, que as
montanhas abriguem a dor dos homens de milho! Não se rendam! Resistam!
Não se rendam! Resistam!
Assim
falou a palavra do coração dos nossos mortos de sempre. Vimos que
a palavra dos nossos mortos é boa, vimos que há verdade e dignidade
em seu conselho. Por isso, convocamos todos os nossos irmãos indígenas
mexicanos a resistirem conosco. Chamamos a resistirem conosco todos
os camponeses, os operários, os empregados, os colonos, as donas de
casa, os estudantes, os professores, e todos aqueles que fazem do
pensamento e da palavra a sua própria vida. A todos os que tem dignidade
e vergonha, os chamamos todos a resistirem conosco, pois o mau governo
não quer que haja democracia em nossos territórios. Não aceitaremos
nada que venha do coração podre do mau governo, nem uma única moeda,
nem um remédio, uma pedra, um grão de alimento, nem uma migalha das
esmolas que ele oferece em troca do nosso digno caminhar.
Não
receberemos nada do supremo governo. Ainda que aumentem a nossa dor
e o nosso sofrimento; ainda que a morte continue sentada à nossa mesa,
na nossa terra, sobre nossas camas; ainda que vejamos outros se venderem
à mão que os oprime; ainda que tudo seja dor; ainda que choremos de
aflição no meio das pedras, não aceitaremos nada. Resistiremos. Não
receberemos nada do governo. Resistiremos até que aquele que manda,
mande obedecendo.
Irmãos:
não se vendam. Resistam conosco. Não se rendam. Resistam conosco.
Irmãos, repitam conosco estas palavras: "Não nos rendemos! Resistiremos!"
Que elas sejam ouvidas não apenas entre as montanhas do sudeste mexicano,
que sejam ouvidas ao norte e nas penínsulas, na costa leste e oeste,
no centro, que de entre os vales e as montanhas se tornem um grito
que ecoa na cidade e no campo. Unam sua voz à nossa voz, gritem conosco,
façam sua a nossa voz: Não nos rendemos! Resistimos!
Que
a dignidade quebre o cerco com o qual as mãos sujas do mau governo
nos asfixiam. Todos estamos cercados, eles não deixam entrar nas terras
mexicanas a democracia, a liberdade e a justiça. Irmãos: todos estamos
cercados. Não vamos nos render! Vamos resistir! Sejam dignos! Não
vamos nos vender.
De
que servirão ao poderoso suas riquezas se ele não pode mais comprar
o que tem de mais preciosos na nossa terra? Se a dignidade dos mexicanos
não tem preço, pra que serve o poder do poderoso?
A
dignidade não se rende! A dignidade resiste!
Democracia!
Liberdade!
Justiça!
Da
montanhas do sudeste mexicano, CCRI-CG do EZLN - 12 de junho de 1994.