A Plataforma
Organizacional foi elaborada por anarquistas russos exilados, reagrupados
sob o nome de Dielo Truda, objetivando organizar os anarquistas do
mundo inteiro em torno do projeto revolucionário.
Este texto foi diretamente
inspirado nas lições que tiraram dos eventos revolucionários
em que atuaram, e está dividido em quatro partes:
· Introdução
· Seção Geral
· Seção
Construtiva
· Seção
Organizativa
INTRODUÇÃO
É
muito significativo que, apesar da força e do caráter
indiscutivelmente positivo das idéias libertárias, da
nitidez e da integridade das posições anarquistas diante
da revolução social; enfim, do heroísmo e dos
inúmeros sacrifícios realizados pelos anarquistas na
luta pelo comunismo libertário, o movimento anarquista continua
fraco e com freqüência tem figurado, na história
das luta da classe operária, como um evento menor, um episódio,
e não como um fator importante.
Essa
contradição, entre o fundamento positivo e incontestável
das idéias libertárias e o estado miserável em
que vegeta o movimento anarquista, explica-se por uma série
de causas, das quais a mais importante, a principal, é a ausência
de princípios e práticas organizacionais no movimento
anarquista.
Em todos os países,
o movimento anarquista é representado por algumas organizações
locais, que defendem teorias e práticas contraditórias.
Não têm qualquer perspectiva de futuro nem de continuidade
da ação militante, habitualmente desaparecem sem deixar
o menor traço de sua passagem.
Tal é a situação
do anarquismo revolucionário que, se a tomarmos em seu conjunto,
só podemos qualificá-la como uma "desorganização
geral crônica".
Como a febre amarela,
a doença da desorganização apossou-se do organismo
do movimento anarquista e o vem minando há dezenas de anos.
Sem dúvida, essa
desorganização deriva de alguns defeitos da teoria:
notadamente, numa falsa interpretação do princípio
da individualidade no anarquismo; este princípio tem sido com
muita freqüência confundido com a total ausência
de responsabilidade. Os amantes da auto-afirmação, que
visam unicamente o prazer pessoal, agarram-se obstinadamente ao estado
caótico do movimento anarquista e se referem, para defendê-lo,
aos princípios imutáveis do anarquismo e seus mestres.
Ora, os princípios imutáveis e os mestres demonstram
justamente o contrário.
A dispersão e o
desmembramento: eis a ruína. A união estreita é
sinal de vida e de desenvolvimento. Esta lei da luta social aplica-se
tanto às classes quanto aos partidos.
O anarquismo não
é uma bela utopia, tampouco uma abstração filosófica,
é um movimento social das massas trabalhadoras. Por este motivo,
deve juntar suas forças numa organização geral
continuamente ativa, como é exigido pela realidade e a estratégia
da luta de classes.
"Estamos convencidos",
disse Kropotkin, "de que a formação de uma organização
anarquista na Rússia, longe de ser prejudicial para a tarefa
revolucionária, é, pelo contrário, desejável
e útil no mais alto grau." (prefácio ao texto "A
Comuna de Paris", de Bakunin, edição de 1892.)
Bakunin nunca se opôs
à idéia de uma organização anarquista
geral. Pelo contrário, suas aspirações quanto
à organização, assim como sua atividade na primeira
internacional, nos dão todo o direito de vê-lo como um
partidário ativo exatamente de uma tal organização.
Em geral, a maioria dos
militantes ativos do anarquismo combateu toda ação dispersa,
e sonhou com um movimento anarquista firmemente ligado pela unidade
do objetivo e dos meios.
Durante a revolução
russa de 1917, a necessidade de uma organização geral
se fez sentir ainda mais intensa e urgentemente. No decorrer dessa
revolução, o movimento libertário manifestou
o mais alto grau de desmembramento e de confusão. A ausência
de uma organização geral fez com que muitos militantes
anarquistas atuassem nas fileiras dos bolcheviques. Essa ausência
é também a causa de muitos outros militantes, hoje em
dia, manterem-se passivos, impedindo todo uso de suas forças,
cuja importância é bastante considerável.
É vital nossa necessidade
de uma organização que, reunindo a maioria dos participantes
do movimento anarquista, estabelecerá no anarquismo uma linha
geral tática e política que servirá como guia
para todo o movimento.
Já é tempo
de o anarquismo sair do pântano da desorganização,
colocar um ponto final nas infindáveis vacilações
sobre as questões teóricas e táticas mais importantes,
de caminhar resolutamente para o objetivo claramente identificado
e realizar uma prática coletivamente organizada.
Não basta, porém,
constatar a necessidade vital dessa organização. É
necessário, também, estabelecer o método de sua
criação.
Rejeitamos, como teoricamente
e praticamente absurda, a idéia de criar uma organização
conforme a receita da "Síntese", isto é: reunindo
os representantes das diferentes tendências do anarquismo. Tal
organização, tendo incorporado elementos práticos
e teóricos heterogêneos, seria apenas um agregado mecânico
de indivíduos, cada qual tendo um conceito diferente de todas
as questões do movimento anarquista, um agregado que inevitavelmente
se desintegraria ao entrar em contato com a realidade.
O método anarco-sindicalista
não resolve o problema de organização do anarquismo,
porque não dá prioridade a esse problema, interessando-se
unicamente em sua penetração e reforço nos meios
operários.
Contudo, não se
pode fazer grande coisa nesses meios, mesmo tendo alguma inserção
neles, quando não existe uma organização anarquista
geral.
O único método
que soluciona o problema da organização geral, no nosso
ponto de vista, é reunir militantes ativos do anarquismo numa
base de posições precisas: teóricas, táticas
e organizacionais, ou seja: uma base mais ou menos acabada de um programa
homogêneo.
A elaboração
de tal programa é uma das principais tarefas que a luta social
dos últimos anos impôs aos anarquistas. É para
a realização desta tarefa que o grupo de anarquistas
russos no exílio dedica uma parte importante de seus esforços.
A "Plataforma Organizacional"
publicada abaixo representa, em linhas gerais, o esboço de
tal programa. Deve ser um primeiro passo na reunião das forças
libertárias numa única coletividade revolucionária
ativa capaz de lutar: a União Geral dos Anarquistas.
Não nos iludimos,
há lacunas na presente Plataforma. Sem dúvida, ela tem
limitações como toda e qualquer prática nova
de alguma importância. É possível que algumas
posições essenciais tenham sido omitidas e outras insuficientemente
tratadas ou, então, muito detalhadas ou repetidas. Tudo isso
é possível, mas não é o mais importante.
O que importa é lançar os fundamentos de uma organização
geral. Este é o objetivo que alcançamos, em certa medida,
através dessa Plataforma. São tarefas da coletividade,
da União Geral dos Anarquistas: aumentá-la, aprofundá-la
e, mais tarde, fazer dela um programa definitivo para todo o movimento
anarquista.
Noutro plano, também,
não nos iludimos. É previsível que vários
representantes do auto-intitulado individualismo e do anarquismo caótico
nos atacarão, espumando de ódio e nos acusando de trair
os princípios anarquistas.
Mas nós sabemos
que os elementos individualistas e caóticos misturam, aos "princípios
anarquistas" e o "dane-se tudo", a negligência
e a total falta de responsabilidade que, em nosso movimento, têm
causado ferimentos quase incuráveis. É contra isso que
estamos lutando, com toda nossa energia e paixão. Eis o motivo
de ignoramos calmamente os ataques vindos desse campo.
Baseamos nossa esperança
em outros militantes: naqueles que se mantém fiéis ao
anarquismo, que tendo vivido e sofrido a tragédia do movimento
anarquista, procuram dolorosamente uma solução.
Ademais, temos grandes
esperanças na juventude libertária que, nascida no sopro
da revolução russa e situada, desde o começo,
no círculo das realidades concretas, exigirá certamente
a realização dos princípios organizacionais e
construtivos do anarquismo.
Convidamos todas as organizações
anarquistas russas, dispersas em vários países do mundo,
e também os militantes isolados do anarquismo, a se unirem
sobre a base de uma Plataforma comum de organização.
Que esta Plataforma sirva
de palavra de ordem revolucionária e ponto de união
para todos os militantes do movimento anarquista russo! Que sirva
para lançar os fundamentos da União Geral dos Anarquistas!
Viva a Revolução
Social dos Trabalhadores do Mundo!
GRUPO
DIELO TRUDA, Paris 20/06/1926.
SEÇÃO
GERAL
1.
LUTA DE CLASSES, SEU PAPEL E SIGNIFICADO
Não
existe uma só humanidade.
Existe a humanidade dividida em classes: escravos e senhores.
Como todas as que a precederam,
a sociedade capitalista e burguesa de nossos tempos não é
unida. Ela está dividida em dois campos distintos, diferenciados
socialmente por suas respectivas situações e funções:
o proletariado (no sentido mais extenso da palavra) e a burguesia.
O destino do proletariado
é, e tem sido há séculos, carregar o fardo do
trabalho físico e penoso, cujos frutos são colhidos
por uma outra classe, que possui a propriedade, a autoridade e os
produtos da cultura (ciência, educação, arte etc.):
a burguesia. A escravização social e a exploração
das massas trabalhadoras formam a base sobre a qual a sociedade moderna
se apóia e sem a qual não poderia existir.
Este fato gera uma luta
de classes secular, que assume um caráter aberto e violento
ou uma aparência de progresso lento e imperceptível,
mas orientada sempre, essencialmente, para a transformação
da sociedade atual numa sociedade que satisfará as aspirações,
necessidades e ao conceito de justiça dos trabalhadores.
Toda a história
da humanidade representa, no domínio social, uma cadeia ininterrupta
de lutas que as massas trabalhadoras travam por seus direitos, sua
liberdade e por uma vida melhor. Esta luta de classes tem sido sempre
o principal fator que determina a forma e a estrutura das sociedades.
O regime social e político
de todos os países é, antes de tudo, produto da luta
de classes. A estrutura de uma sociedade nos mostra a fase em que
se encontra a luta de classes. A mínima alteração
no curso da luta de classes, na relação de forças
entre as classes em luta contínua, engendra mudanças
no tecido e na estrutura da sociedade.
Tal é a dimensão
geral, universal e o sentido da luta de classes na vida das sociedades
de classe.
2.
A NECESSIDADE DE UMA VIOLENTA REVOLUÇÃO SOCIAL
O princípio de
opressão e exploração das massas pela violência
constitui a base da sociedade moderna. Todas as manifestações
de sua existência: a economia, a política, as relações
sociais... baseiam-se na violência de classe, cujos instrumentos
são: a autoridade, a polícia, o exército, os
tribunais. Tudo nesta sociedade, desde a empresa tomada isoladamente
até o conjunto dos aparatos estatais são baluartes na
defesa e manutenção do capitalismo. Além de serem
pontos de observação permanente dos trabalhadores, servem
para ter sempre ao alcance da mão as forças destinadas
a reprimir os trabalhadores que ameaçam os fundamentos ou mesmo
a tranqüilidade da sociedade atual.
Ao mesmo tempo, o sistema
capitalista mantém deliberadamente as massas trabalhadoras
num estado de ignorância e estagnação mental,
impedindo pela força a elevação de seu nível
intelectual e moral, para mais facilmente ludibriá-las.
O progresso da sociedade
moderna, a evolução técnica do capital e o aperfeiçoamento
de seu regime político fortalecem o poder da classe dominante
e dificultam ainda mais a luta contra ela, adiando o momento decisivo
da emancipação dos trabalhadores.
A análise da sociedade
moderna nos leva à conclusão de que a revolução
social violenta é a única via para transformar a sociedade
capitalista numa sociedade de trabalhadores livres.
3.
O ANARQUISMO E O COMUNISMO LIBERTÁRIO
A luta de classes criada
pela escravidão dos trabalhadores e suas aspirações
de liberdade fez nascer, nos meio dos oprimidos, a idéia do
anarquismo: a idéia da negação do sistema social
baseado nos princípios de classes e do Estado, e sua substituição
por uma sociedade livre e sem estado, autogerida pelos trabalhadores.
Portanto, o anarquismo não deriva das reflexões abstratas
de um intelectual ou filósofo, mas da luta direta dos trabalhadores
contra o capital, das aspirações e necessidades dos
trabalhadores, de seus desejos de liberdade e igualdade, os quais
se tornam particularmente vivos no melhor período heróico
da vida e da luta das massas trabalhadoras.
Eminentes anarquistas,
Bakunin, Kropotkin e outros, não inventaram a idéia
de anarquismo, mas a descobriram nas massas, apoiados somente na força
de seus pensamentos e conhecimentos, para especificá-la e divulgá-la.
O anarquismo não
é o resultado de obras pessoais nem objeto de pesquisas individuais.
Similarmente, o anarquismo
não é produto de aspirações humanitárias.
A humanidade "unida" não existe. Qualquer tentativa
de fazer do anarquismo um atributo da humanidade atual, de atribuir-lhe
um caráter genericamente humanitário seria uma mentira
histórica e social que conduziria inevitavelmente à
justificação da ordem atual e de uma nova exploração.
O anarquismo é
geralmente humanitário apenas no sentido de que os ideais das
massas trabalhadoras tendem a aperfeiçoar as vidas de todos
os homens, e do fato de que o destino da humanidade de hoje ou de
amanhã é inseparável do destino do trabalho explorado.
Se as massas trabalhadoras vencerem, toda a humanidade renascerá.
Se não, violência, exploração, escravização
e opressão reinarão como nunca antes no mundo...
O nascimento, o desenvolvimento
e a realização das idéias anarquistas tem suas
origens na vida e na luta das massas trabalhadoras, e estão
inseparavelmente ligadas à sua sorte.
O anarquismo quer transformar
a sociedade capitalista numa sociedade nova em que os trabalhadores
tenham garantido o produto de sua atividade, a liberdade, a independência
e a igualdade social e política. Esta nova sociedade será
o comunismo libertário. É no comunismo libertário
que terão plena expansão a solidariedade social e a
individualidade livre, e na qual essas duas idéias se desenvolverão
em perfeita harmonia.
O comunismo libertário
avalia que o único criador do valor social é o trabalho,
físico e intelectual. Consequentemente, só os trabalhadores
têm o direito de administrar a vida social e econômica.
É por isso que ele não justifica nem admite a existência
de classes não trabalhadoras.
Enquanto tiver que coexistir
com tais classes, o comunismo libertário não reconhecerá
qualquer obrigação em relação a elas.
Isto cessará quando as classes não trabalhadoras se
decidirem a produzir e quiserem viver na sociedade comunista, sob
as mesmas condições de todos os outros, os membros livres
da sociedade, gozando dos mesmos direitos e obrigações
de todos os membros produtivos.
O comunismo libertário
quer suprimir toda exploração e violência, seja
contra o indivíduo ou as massas trabalhadoras. Para tanto,
estabelece uma base econômica e social que unifica, num conjunto
harmonioso, toda a vida econômica e social do país, assegurando
a todo indivíduo uma situação igual a dos outros
e dando a cada um o máximo bem-estar. Esta base é a
apropriação, sob a forma de socialização,
de todos os meios e instrumentos de produção (indústria,
transporte, terra, matérias-primas etc.) e a construção
de organismos econômicos sob os princípios de igualdade
e autogestão dos trabalhadores.
Nos limites desta sociedade
autogerida pelos trabalhadores, o comunismo libertário estabelece
o princípio da igualdade de valor e dos direitos de cada indivíduo
(não a individualidade "em geral", nem a individualidade
"mística" ou o conceito de individualidade, mas o
indivíduo concreto).
4.
A NEGAÇÃO DA DEMOCRACIA
Democracia é uma
das formas da sociedade capitalista.
A democracia se baseia
na manutenção das duas classes antagônicas da
sociedade moderna: a do trabalho e a do capital, e sua colaboração
fundada sobre a propriedade privada capitalista. A expressão
dessa colaboração é o parlamento e o governo
nacional representativo.
Formalmente, a democracia
proclama a liberdade de opinião, de imprensa, de associação,
enquanto não ameacem os interesses da classe dominante, ou
seja, a burguesia.
A democracia mantém
intacto o princípio da propriedade privada capitalista. Portanto,
dá a burguesia o direito de controlar toda a economia do país,
toda a imprensa, educação, ciência, arte, o que
de fato, torna a burguesia dona absoluta do país. Possuindo
o monopólio da vida econômica, a burguesia pode estabelecer
seu poder ilimitado também na esfera política. Efetivamente,
o governo representativo e o parlamento nada mais são, nas
democracias, do que os órgãos executivos da burguesia.
Consequentemente, a democracia
é apenas um dos aspectos da ditadura burguesa, camuflada pelas
fórmulas ilusórias das liberdades políticas e
garantias democráticas fictícias.
5.
A NEGAÇÃO DA AUTORIDADE
Os ideólogos da
burguesia definem o Estado como o órgão que regula as
complexas relações políticas e sociais entre
os homens na sociedade moderna, protegendo a lei e a ordem. Os anarquistas
estão em perfeita acordo com esta definição,
mas a completam, afirmando que as bases dessa lei e dessa ordem é
a escravidão da maioria da população por uma
minoria insignificante, e que para tal serve o Estado.
O Estado é, simultaneamente,
a violência organizada da burguesia contra os trabalhadores
e o sistema de seus órgãos executivos.
Os socialistas de esquerda
e, em particular, os bolcheviques, também consideram a autoridade
e o Estado burguês como lacaios do capital. Mas sustentam que
a autoridade e o Estado podem se tornar, nas mãos dos partidos
socialistas, um meio poderoso na luta pela emancipação
do proletariado. Por este motivo, esses partidos são a favor
de uma autoridade socialista e um Estado proletário. Alguns
querem conquistar o poder pacificamente, através do parlamento
(os social-democratas); outros, por meios revolucionários (os
bolcheviques, os socialistas-revolucionários de esquerda).
O anarquismo considera-os,
ambos, fundamentalmente equivocados, nocivos para a tarefa de emancipação
do trabalho.
A autoridade está
sempre ligada à exploração e à submissão
das massas populares. Ela nasce da exploração ou surge
no interesse da exploração. A autoridade sem violência
e sem exploração perde toda a razão de ser.
O Estado e a autoridade
retiram das massas toda iniciativa, matam o espírito criador
e a atividade livre, cultivam a psicologia da submissão: a
expectativa, a esperança de ascender na hierarquia social,
a estúpida confiança nos dirigentes, a ilusão
de ser parte da autoridade...
Ora, a emancipação
dos trabalhadores só é possível mediante o processo
de luta revolucionária direta das massas trabalhadoras e suas
organizações de classe contra o sistema capitalista.
A conquista do poder pelos
partidos sociais-democratas, por meios pacíficos e sob as condições
da ordem atual, não fará avançar um só
passo a tarefa de emancipação do trabalho, pelo simples
motivo de que o poder real, consequentemente a autoridade real, permanecerá
com a burguesia que controla a economia e a política do país.
O papel da autoridade socialista se reduzirá a fazer reformas,
a melhorar o regime. (Exemplos: Ramsay MacDonald, os partidos sociais-democratas
da Alemanha, Suécia, Bélgica, que assumiram o poder
na sociedade capitalista.)
Tomar o poder mediante
a violência e organizar o autodenominado "Estado proletário"
de nada adianta para uma autêntica emancipação
do trabalho. O Estado, construído supostamente para a defesa
da revolução, termina fatalmente distorcido por suas
necessidades e características peculiares, torna-se o objetivo
em si mesmo, produz castas específicas e privilegiadas, sobre
as quais se apóia. Deste modo, submete as massas pela força
e consequentemente restabelece as bases da autoridade capitalista
e do Estado capitalista: a opressão e a e exploração
das massas pela violência. (Exemplo: "o Estado operário
e camponês" dos bolcheviques.)
6.
O PAPEL DAS MASSAS E O DOS ANARQUISTAS NA LUTA E NA REVOLUÇÃO
SOCIAL
As principais forças
da revolução social são a classe operária
urbana, as massas camponesas e um setor dos trabalhadores intelectuais.
Nota: enquanto classe
explorada e oprimida, da mesma forma que os proletários urbanos
e rurais, os trabalhadores intelectuais são relativamente mais
desunidos do que os operários e camponeses, graças aos
privilégios econômicos concedidos pela burguesia a alguns
de seus elementos. Eis por que, no começo da revolução
social, apenas a parcela mais desfavorecida dos intelectuais participou
ativamente.
A concepção
anarquista do papel das massas na revolução social e
na construção do socialismo difere, de maneira típica,
daquela dos partidos estatistas. Enquanto o bolchevismo e as tendências
que lhe são afins consideram que as massas trabalhadoras possuem
apenas instintos revolucionários destrutivos, sendo incapazes
de uma atividade revolucionária criativa e construtiva –
razão pela qual essa atividade deve se concentrar nas mãos
dos homens que formam o governo do Estado e o Comitê Central
do partido - os anarquistas, pelo contrário, pensam que as
massas têm imensas possibilidades criativas e construtivas,
e querem a supressão dos obstáculos que impedem a manifestação
dessas possibilidades.
Os anarquistas consideram
o Estado como seu principal obstáculo, usurpando os direitos
das massas e apropriando-se de todas as funções da vida
econômica e social. O Estado deve perecer, não "um
dia", na sociedade futura, mas agora. Ele deve ser destruído
no primeiro dia da vitória dos trabalhadores, e não
deve ser reconstituído de forma alguma. Ele será substituído
por um sistema federalista de organizações de produção
e consumo dos trabalhadores federativamente unidos e auto-administrados.
Este sistema exclui tanto a organização da autoridade
como a ditadura de um partido, não importa qual seja ele.
A revolução
Russa de 1917 revela precisamente essa orientação do
processo de emancipação social, na criação
de um sistema de conselhos operários e camponeses e comitês
de fábrica. Seu lamentável erro foi não ter liquidado,
no momento oportuno, a organização do poder estatal:
no começo do governo provisório, antes, e o poder bolchevique,
depois. Os bolcheviques, aproveitando-se da confiança dos operários
e camponeses, reorganizaram o estado burguês de acordo com as
circunstâncias do momento e, em seguida, com a ajuda do estado,
mataram a atividade criativa das massas, sufocando os sovietes livres
e os comitês de fábrica, que representaram o primeiro
passo na construção de uma sociedade não estatal,
socialista.
A ação dos
anarquistas pode ser dividida em dois períodos: um antes e
outro durante a revolução. Em ambos, os anarquistas
só poderão cumprir seu papel como uma força organizada
tendo uma concepção clara dos objetivos da luta e dos
meios que levam à realização desses objetivos.
A tarefa fundamental da
União Geral dos Anarquistas, no período pré-revolucionário,
deve ser a preparação dos operários e camponeses
para a revolução social.
Negando a democracia formal
(burguesa), a autoridade e o Estado, proclamando a completa emancipação
do trabalho, o anarquismo destaca ao máximo os princípios
rigorosos da luta de classes. Isto desperta e desenvolve nas massas
uma consciência de classe e a intransigência revolucionária
da classe.
É precisamente
através da intransigência de classe, do antidemocratismo,
dos ideais do comunismo anarquista que a educação libertária
das massas deve ser feita. Mas a educação somente não
basta. É necessária, também, uma certa organização
anarquista das massas. Para realizar isso, é preciso atuar
em duas direções: de um lado, selecionar e agrupar as
forças revolucionárias de operários e camponeses
numa base teórica comunista libertária (organizações
específicas comunistas libertárias); do outro, reagrupar
operários e camponeses revolucionários numa base econômica
de produção e consumo (organização produtiva
dos operários e camponeses revolucionários, cooperativas
de operários e camponeses livres etc.). Os operários
e camponeses, organizados numa base de produção e consumo,
influenciados pelas posições anarquistas revolucionárias,
serão o primeiro ponto de apoio da revolução
social.
Quanto mais se tornarem
conscientes e organizados à maneira anarquista, desde já,
mais os operários e camponeses manifestarão a vontade
intransigente e a criatividade libertária no momento da revolução.
Quanto à classe
operária na Rússia: é claro que oito anos de
ditadura bolchevique, aprisionando as necessidades naturais das massas
e sua atividade livre, demonstram, melhor do que qualquer coisa, a
verdadeira natureza de todo poder. Mas a classe operária russa
desenvolveu enormes possibilidades para a formação de
um movimento anarquista de massas. Os militantes anarquistas organizados
devem ir imediatamente, com todas forças de que dispõem,
ao encontro dessas necessidades e possibilidades, para que não
degenerem em reformismo (menchevismo).
Com a mesma urgência,
os anarquistas devem aplicar todas as suas forças à
organização dos camponeses pobres, esmagados pelo poder
estatal, buscando uma saída e desenvolvendo seu imenso potencial
revolucionário.
O papel dos anarquistas,
no período revolucionário, não pode se limitar
à propagação de palavras de ordem e de idéias
libertárias. A vida aparece como a arena não só
da propagação desta ou daquela concepção,
mas, também, no mesmo grau, a arena da luta, da estratégia
e das aspirações dessas concepções à
direção econômica e social.
Mais do que qualquer outra
concepção, o anarquismo deve se tornar a concepção
dirigente da revolução social, porque apenas com a base
teórica do anarquismo a revolução social poderá
conduzir à completa emancipação do trabalho.
A posição
dirigente das idéias anarquistas na revolução
significa uma orientação anarquista dos eventos. Contudo,
não se deve confundir essa força motriz teórica
com a liderança política dos partidos estatistas que
levam finalmente ao Poder do Estado.
O anarquismo não
aspira nem à conquista do poder político, nem à
ditadura. Sua principal aspiração é ajudar as
massas a trilhar a autêntica via da revolução
social e da construção socialista. Mas não basta
que sigam a via da revolução social. Também é
necessário manter esta orientação da revolução
e seus objetivos: substituição da sociedade capitalista
pela dos trabalhadores livres. Como a experiência da revolução
Russa em 1917 nos mostrou, esta última tarefa está longe
de ser fácil, sobretudo por causa dos inúmeros partidos
que tentam orientar o movimento numa direção oposta
à da revolução social.
Ainda que as massas se
expressem profundamente nos movimentos sociais, pelas tendências
e princípios anarquistas, essas tendências e princípios
permanecem dispersos, se não forem coordenados, e consequentemente
não conduzem à organização da potência
motriz das idéias libertárias que é necessária
para manter, na revolução social, a orientação
e os objetivos anarquistas. Esta força motriz teórica
pode ser expressa apenas por um coletivo especialmente criado pelas
massas para tal fim. Os elementos anarquistas organizados constituem
exatamente esse coletivo. Os deveres teóricos e práticos,
no momento da revolução, são consideráveis.
Ele deve tomar iniciativas
e deflagrar uma participação total em todos os domínios
da revolução social: na orientação e no
caráter geral da revolução; nas tarefas positivas
da revolução na nova produção, na guerra
civil e na defesa da revolução, no consumo, na questão
agrária etc...
Sobre todas essas questões
e numerosas outras, as massas exigem dos anarquistas uma resposta
clara e precisa. E, a partir do momento em que os anarquistas proclamam
uma concepção da revolução e da estrutura
da sociedade, eles são obrigados a dar respostas claras para
todas essas questões, a ligar as respostas a uma concepção
geral do comunismo libertário e, por fim, dedicar-se totalmente
à sua efetiva realização.
Desta forma, a União
Geral dos Anarquistas e o movimento anarquista assumem completamente
sua função teórica motriz na revolução
social.
7.
O PERÍODO TRANSITÓRIO
Os partidos políticos
entendem, pela expressão "período transitório",
uma fase determinada na vida de um povo cujas características
são: ruptura com a velha ordem de coisas e instauração
de um novo sistema econômico e social, um sistema que, contudo,
ainda não representa a completa emancipação dos
trabalhadores. Neste sentido, todos os programas mínimos dos
partidos políticos socialistas - por exemplo, o programa democrático
dos oportunistas socialistas ou o programa da "ditadura do proletariado",
dos bolcheviques - são programas do período de transição.
O traço essencial
desses programas é que todos consideram impossível,
para o momento, a completa realização dos ideais dos
trabalhadores: sua independência, sua liberdade e igualdade,
e consequentemente preservam toda uma série de instituições
do sistema capitalista: o princípio da coerção
estatista, propriedade privada dos meios e instrumentos de produção,
o trabalho assalariado e diversos outros, de acordo com os objetivos
do programa de cada partido.
Os anarquistas sempre
foram inimigos de tais programas, considerando que a construção
de sistemas transitórios, que mantém os princípios
de exploração e coerção das massas, leva
necessariamente a um novo crescimento da escravidão.
Ao invés de estabelecer
programas políticos mínimos, os anarquistas sempre defenderam
a idéia de uma revolução social imediata, que
despoja a classe capitalista de seus privilégios econômicos
e sociais, e coloca os meios e instrumentos de produção,
assim como todas as funções da vida econômica
e social, nas mãos dos trabalhadores.
Até agora, os anarquistas
têm mantido esta posição.
A idéia de um período
transitório, segundo a qual a revolução social
deve conduzir não a uma sociedade comunista, mas a um sistema
X, conservando elementos do velho sistema, é anti-social em
sua essência. Essa idéia ameaça produzir o reforço
e o desenvolvimento desses elementos às suas dimensões
prévias, e faz retroagir os eventos.
Um exemplo flagrante disso
é o regime de "ditadura do proletariado", estabelecido
pelos bolcheviques na Rússia.
De acordo com eles, esse
regime deveria ser uma etapa transitória para o comunismo total.
Na realidade, essa etapa produziu a restauração da sociedade
de classes, onde estão, subjugados como antes, os operários
e os camponeses pobres.
O centro da gravidade
na construção de uma sociedade comunista não
consiste na possibilidade de assegurar a cada indivíduo, desde
o primeiro dia da revolução, a liberdade ilimitada para
satisfazer suas necessidades; mas se afirma na conquista da base social
dessa sociedade comunista, estabelecendo os princípios de relações
igualitárias entre os indivíduos. Quanto à questão
da maior ou menor abundância de bens, não é formulada
em nível de princípio, mas como um problema técnico.
O princípio fundamental
sobre o qual a nova sociedade será erguida, sobre o qual permanecerá
e não deve ser limitado de forma alguma, é o da igualdade
das relações, da liberdade e independência dos
trabalhadores. Este princípio representa a exigência
prioritária e fundamental das massas, exigência pela
qual se sublevam e fazem a revolução social.
De duas, uma:
a) A revolução
social terminará com a derrota dos trabalhadores. Neste caso,
devemos começar de novo a preparar a luta, uma nova ofensiva
contra o sistema capitalista.
b) Ou, então, conduzirá
à vitória dos trabalhadores. Neste caso, os trabalhadores
se apossarão dos meios que lhes permitem sua autogestão:
a terra, a produção e as funções sociais,
e começarão a construir uma sociedade livre.
Eis o que caracteriza
o início da construção de uma sociedade comunista,
que, uma vez iniciada, seguirá então continuamente o
curso de seu desenvolvimento, fortalecendo-se e se aperfeiçoando
sem cessar.
Dessa maneira, a tomada
das funções produtivas e sociais pelos trabalhadores
traçará uma linha demarcatória entre as épocas
estatal e não-estatal.
Se quiser se tornar o
porta-voz das massas em luta, a bandeira de toda uma época
de revolução social, o anarquismo não deve assimilar,
em seu programa, os resíduos da velha ordem, as tendências
oportunistas dos sistemas e períodos de transição,
nem, tampouco, ocultar seus princípios fundamentais, mas, ao
contrário, desenvolvê-los e aplicá-los ao máximo.
8.
ANARQUISMO E SINDICALISMO
Consideramos artificial,
privada de todo fundamento e de todo sentido, a tendência a
opor o comunismo libertário ao sindicalismo e vice-versa.
As noções
de anarquismo e sindicalismo pertencem a dois planos diferentes. Enquanto
o comunismo, isto é, a sociedade de trabalhadores livres e
iguais, é o objetivo da luta anarquista, o sindicalismo, isto
é, o movimento operário revolucionário por profissão,
é apenas uma das formas da luta revolucionária. Unindo
os operários nos locais de produção, o sindicalismo
revolucionário, como todo grupo profissional, não possui
uma teoria determinada, uma concepção do mundo que responda
a todas as complexas questões sociais e políticas da
realidade atual. Ele reflete sempre a ideologia de diversos grupos
políticos, notadamente aqueles que militam mais intensamente
nos sindicatos.
Nossa atitude em relação
ao sindicalismo deriva do que já dissemos. Sem nos preocupar
aqui em resolver com antecedência a questão do papel
dos sindicatos revolucionários depois da revolução,
ou seja, se eles serão os organizadores de toda a nova produção
ou se eles deixarão esse papel para os conselhos de trabalhadores
ou, ainda, os comitês de fábrica, nós entendemos
que os anarquistas devem participar no sindicalismo revolucionário
como uma das formas do movimento operário revolucionário.
Porém, a questão
que se coloca hoje não é se os anarquistas devem ou
não participar no sindicalismo revolucionário, mas sim
como e com que fim devem participar.
Nós consideramos
todo o período anterior, até o dia de hoje, quando os
anarquistas entraram no movimento sindicalista na qualidade de militantes
e propagandistas individuais, como um período de relações
artesanais com o movimento operário profissional.
O anarco-sindicalismo,
tentando forçar a introdução das idéias
libertárias na ala esquerda do sindicalismo revolucionário,
como meio cujo fim é criar sindicatos de tipo anarquista, representa,
sob este aspecto, um passo adiante. Mas não vai além
do método empírico. Porque o anarco-sindicalismo não
liga necessariamente a tarefa de "anarquização"
do movimento sindical com a tarefa de organização das
forças anarquistas fora do movimento. Ora, é apenas
mediante tal ligação que é possível "anarquizar"
o sindicalismo revolucionário e impedi-lo de descambar para
o oportunismo e o reformismo.
Considerando o sindicalismo
apenas como um movimento profissional de trabalhadores, sem uma teoria
social e política determinada, e, portanto, incapaz de resolver
por si mesmo a questão social, entendemos que a tarefa dos
anarquistas no movimento consiste em desenvolver as idéias
libertárias, orientando-o num sentido libertário, para
transformá-lo numa força ativa da revolução
social. É importante nunca esquecermos que, se o sindicalismo
não encontrar apoio na teoria anarquista, ele se apoiará,
então, concordemos ou não com isto, na ideologia de
um partido político estatista qualquer.
A título de exemplo,
aliás chocante, podemos citar o sindicalismo francês.
Este, no qual brilhavam as táticas e palavras de ordem anarquistas,
logo sucumbiu à influência dos bolcheviques, por um lado,
e, sobretudo, por outro, à influência dos socialistas
oportunistas de direita.
Mas a tarefa dos anarquistas
nas fileiras do movimento operário revolucionário não
poderá ser cumprida, a não ser que seja estreitamente
ligada e conciliada com a atividade da organização anarquista
fora do sindicato. Resumindo, devemos entrar nos sindicatos como uma
força organizada, responsável pela atuação
no sindicato perante a organização geral anarquista
e orientados por ela.
Sem nos limitar à
criação de sindicatos anarquistas, devemos tentar exercer
nossa influência teórica sobre o sindicalismo revolucionário
como um todo e em todas as suas formas (a IWW, os sindicatos russos...).
Só atingiremos este objetivo, agindo como coletivo anarquista
rigorosamente organizado, jamais em pequenos grupos empíricos,
que não possuem ligação organizacional nem convergência
teórica.
Grupos
anarquistas em fábricas e empresas, preocupados em criar sindicatos
anarquistas, lutando nos sindicatos revolucionários pela preponderância
das idéias libertárias no movimento, grupos orientados
em sua ação por uma organização geral
anarquista: tais são os sentidos e as formas da atitude dos
anarquistas em sua relação com o sindicalismo.
SEÇÃO
CONSTRUTIVA
1
- PROBLEMAS DA REVOLUÇÃO SOCIAL: O DIA SEGUINTE
O
objetivo fundamental dos trabalhadores em luta é a fundação,
por meio da revolução, de uma sociedade comunista livre
e igualitária, baseada no princípio: "De cada um
segundo suas possibilidades, para cada um segundo suas necessidades."
Contudo, essa sociedade
não se realizará por si mesma, só pelo poder
de uma sublevação social. Sua realização
será um processo social-revolucionário, mais ou menos
longo, conduzido num determinado caminho pelas forças organizadas
do proletariado vitorioso.
Nossa tarefa é,
desde já, indicar esse caminho e antecipar os problemas positivos
e concretos que os trabalhadores enfrentarão desde o primeiro
dia da revolução social, cuja sorte dependerá
de sua justa solução.
É óbvio
que a construção da nova sociedade será possível
apenas depois da vitória dos trabalhadores sobre o capitalismo
e seus representantes. Não é possível começar
a construção de uma nova economia e de novas relações
sociais enquanto o poder do estado que defende o regime de escravização
não tiver sido esmagado, enquanto os operários e camponeses
não tiverem tomado em suas mãos, durante a revolução,
a economia industrial e agrária do país.
Portanto, a primeira tarefa
da revolução social é destruir o estado capitalista,
expropriar a burguesia e, de modo geral, todos os elementos socialmente
privilegiados, dos meios do poder, e implantar, em toda parte, a vontade
do proletariado revoltado, expressa nos princípios fundamentais
da revolução social. Este aspecto destrutivo e combativo
da revolução nada mais fará do que desobstruir
o caminho para as tarefas positivas que constituem o sentido e a essência
da revolução social
As tarefas são
as seguintes:
1. A solução,
no sentido comunista libertário, do problema da produção
industrial do país.
2. A solução
similar em relação ao problema agrário.
3. A solução
do problema de consumo.
2
- PRODUÇÃO
Levando em conta o fato
de que a indústria do país é o resultado dos
esforços de inúmeras gerações de trabalhadores
e que os diversos ramos da indústria são estreitamente
interligados, consideramos toda a função produtiva atual
como uma só oficina de produtores, pertencendo totalmente ao
conjunto dos trabalhadores, e a ninguém em particular.
O mecanismo produtivo
do país é global e pertence a toda a classe operária.
Esta tese determina o caráter e a forma da nova produção.
Ela será também global, comum, no sentido de que os
produtos pertencerão a todos. Tais produtos, quaisquer que
sejam, constituirão o fundo geral de provisões dos trabalhadores,
do qual todo participante na nova produção receberá
tudo que necessita, numa base igual para todos.
O novo sistema de produção
suprimirá totalmente o trabalho assalariado e a exploração,
sob todas as suas formas, e estabelecerá em seu lugar o princípio
da colaboração fraterna e solidária dos trabalhadores.
A classe média,
que na sociedade capitalista moderna, exerce funções
intermediárias e improdutivas – comércio e outras
- assim como a burguesia, deve participar na nova produção,
nas mesmas condições de todos os outros trabalhadores.
Caso contrário, essas classes se excluirão da sociedade
trabalhadora.
Não haverá
patrões, sejam empresários, proprietários privados
ou burocratas estatais (como no estado bolchevique). As funções
organizadoras passarão, na nova produção, para
os órgãos administrativos especialmente criados pelas
massas operárias: conselhos de operários, comitês
de fábrica ou gestão operária das fábricas
e empresas. Esses órgãos, interligados na comuna, no
distrito e, logo após, em todo o país, formarão
as instituições das comunas, dos distritos, em suma,
as instituições gerais e federais de gestão da
produção. Designados pelas s massas e sempre sob seu
controle e influência, todos esses órgãos serão
constantemente renovados e realizarão assim a idéia
da autogestão pelas massas.
A produção
unificada, cujos meios e produtos pertencem a todos, tendo substituído
o trabalho assalariado pelo princípio da colaboração
fraternal e tendo estabelecido a igualdade de direitos para todos
os produtores; a produção dirigida pelos órgãos
de gestão operária, eleitos pelas massas; tal é
o primeiro passo no caminho para a realização do comunismo
libertário.
3
- CONSUMO
Esse problema surgirá
na revolução sob um duplo aspecto:
1. O princípio
da busca dos bens de consumo.
2. O princípio
de sua distribuição.
No que diz respeito à
distribuição dos bens de consumo, as soluções
dependerão, sobretudo, da quantidade de produtos disponíveis
e do princípio da conformidade com o objetivo etc...
A revolução
social, encarregando-se da reconstrução de toda ordem
social, assume a obrigação de satisfazer as necessidades
vitais de todas as pessoas. A única exceção é
o grupo dos não-trabalhadores - aqueles que se recusam a tomar
parte na nova produção por motivos contra-revolucionários.
Mas, em geral, excetuando estes, a satisfação das necessidades
de toda a população do território da revolução
social é assegurada pela reserva geral de consumo. Se houver
escassez, os bens serão divididos de acordo com os princípios
da maior urgência: isto é, em primeiro lugar as crianças,
os enfermos e as famílias operárias.
Um problema muito mais
difícil é o da organização do próprio
fundo de consumo.
Sem dúvida, desde
o primeiro dia da revolução, as cidades não disporão
de todos os produtos necessários para a vida da população.
Ao mesmo tempo, os camponeses terão em abundância os
produtos que faltam às cidades.
Os comunistas libertários
não têm qualquer dúvida quanto ao caráter
mútuo das relações entre os trabalhadores da
cidade e do campo. Entendemos que a revolução social
só pode ser realizada pelos esforços comuns de operários
e camponeses. Em conseqüência, a solução
do problema de consumo na revolução só pode ser
possível mediante a estreita colaboração revolucionária
entre essas duas categorias de trabalhadores.
Para estabelecer essa
colaboração, a classe operária urbana, tendo
assumido a gestão da produção, deve imediatamente
suprir as necessidades vitais do campo e se esforçar para fornecer
os produtos do consumo diário, os meios e instrumentos para
a agricultura coletiva. As medidas de solidariedade tomadas pelos
trabalhadores, ao atender as necessidades dos camponeses, suscitará
nestes a reciprocidade, enviando coletivamente seus produtos, em primeiro
lugar os alimentícios, para as cidades.
Cooperativas de operários
e camponeses serão os primeiros órgãos a assegurar
as necessidades de alimentação e de provisões
para as cidades e os campos. Mais tarde, responsáveis por funções
mais importantes e permanentes, notadamente de suprir o que for necessário
para manter e desenvolver a vida econômica e social dos operários
e camponeses, essas cooperativas serão transformadas em órgãos
permanentes de suprimento das cidades e do campo.
A solução
do problema de suprimento permanente permitirá ao proletariado
criar um estoque permanente, o que produzirá um efeito favorável
e decisivo no resultado de toda a nova produção.
4
- A TERRA
Consideramos como principais
forças revolucionárias e criadoras na solução
da questão agrária os camponeses trabalhadores - aqueles
que não exploram o trabalho de outras pessoas - e o proletariado
rural. Sua tarefa é fazer a redistribuição da
terra, para estabelecer o usufruto coletivo da terra sob princípios
comunistas.
Assim como a indústria,
a terra, explorada e cultivada por sucessivas gerações
de trabalhadores, é o resultado de seus esforços comuns.
Ela pertence a todos os trabalhadores e a ninguém em particular.
Enquanto propriedade comum e inalienável dos trabalhadores,
a terra não poderá ser comprada ou vendida, nem alugada;
portanto, ela não poderá servir como meio de exploração
do trabalho de outros.
A terra também
é uma espécie de oficina popular e comunitária,
onde as pessoas produzem seus meios de vida. Mas é uma espécie
de oficina onde cada trabalhador (camponês) se acostumou, graças
a certas condições históricas, a realizar o seu
trabalho sozinho, independente dos outros produtores. Se, na indústria,
o método coletivo de trabalho é essencial e o único
possível, na agricultura, a maioria dos camponeses trabalha
com seus próprios meios.
Consequentemente, quando
a terra e os meios de sua exploração são tomados
pelos camponeses, sem possibilidade de venda nem de aluguel, a questão
das formas de seu usufruto e dos métodos para sua exploração
(comunal ou familiar) não encontrará uma solução
completa e definitiva, como no setor industrial. No começo,
provavelmente, serão utilizados os dois métodos.
Os camponeses revolucionários
estabelecerão a forma definitiva de exploração
e de usufruto da terra. Nenhuma pressão externa é admissível
nesta questão.
Entretanto, considerando
que: apenas a sociedade comunista, em cujo nome será feita
a revolução social, isenta os trabalhadores de sua condição
de escravos e explorados, dando-lhes completa liberdade e igualdade;
que os camponeses são a esmagadora maioria da população
(quase 85% na Rússia, no período em discussão)
e que, consequentemente, o regime agrário que eles estabelecerem
será um fator decisivo no destino da revolução;
que, enfim, a economia privada na agricultura, assim como na indústria,
leva ao comércio, à acumulação, à
propriedade privada e à restauração do capital
- é nosso dever, desde já, fazer tudo que for necessário
para facilitar a solução da questão agrária,
num sentido coletivo.
Para tal fim, devemos
nos empenhar numa intensa propaganda, entre os camponeses, a favor
da economia agrária coletiva. A fundação de uma
União Camponesa libertária específica facilitará
consideravelmente esta tarefa.
Em função
disso, o progresso técnico terá enorme importância,
acelerando a evolução da agricultura e a realização
do comunismo nas cidades, sobretudo nas indústrias. Se, em
suas relações com os camponeses, os operários
agirem, não individualmente ou em grupos separados, mas como
um imenso coletivo comunista, abrangendo todos os ramos industriais;
se, além disso, atenderem as necessidades vitais do campo e
se, ao mesmo tempo, abastecerem cada aldeia com os itens de uso diário,
ferramentas e máquinas para a exploração coletiva
das terras, certamente atrairão os camponeses para o comunismo
na agricultura.
5
- A DEFESA DA REVOLUÇÃO
A questão da defesa
da revolução está ligada ao problema do "primeiro
dia". Basicamente, o modo mais possante de defesa da revolução
é a solução feliz para seus problemas positivos:
a produção, o consumo e a terra. Se esses problemas
forem justamente solucionados, nenhuma força contra-revolucionária
será capaz de alterar ou desequilibrar a sociedade livre dos
trabalhadores. Contudo, os trabalhadores terão que lutar duramente
contra os inimigos da revolução, para defender e manter
sua existência concreta.
A revolução
social, que ameaça os privilégios e a existência
das classes não-trabalhadoras da sociedade, provocará
inevitavelmente, da parte dessas classes, uma resistência desesperada
que tomará a forma de uma feroz guerra civil.
Como a experiência
russa mostrou, tal guerra civil durará alguns anos.
Por mais felizes que sejam
os primeiros passos dos trabalhadores, no início da revolução,
a classe dominante será capaz de resistir por um longo tempo.
Durante muitos anos, ela desencadeará ofensivas contra a revolução,
tentará reconquistar o poder e os privilégios que lhe
foram arrebatados.
Um enorme exército,
estratégia e técnicas militares, capital - tudo será
lançado contra os trabalhadores vitoriosos.
Para preservar as conquistas
da revolução, os trabalhadores devem criar órgãos
de defesa da revolução, contrapondo-se à ofensiva
da reação com uma força combatente à altura
da tarefa. Nos primeiros dias da revolução, esta força
será constituída por todos os operários e camponeses
armados. Mas essa força armada espontânea será
eficiente apenas durante os primeiros dias, quando a guerra civil
ainda não alcançou seu clímax e os dois partidos
em luta não criaram organizações militares regularmente
constituídas.
Na revolução
social, o momento mais crítico não é o da supressão
da autoridade, mas o seguinte, quando as forças do regime derrotado
lançam uma ofensiva geral contra os trabalhadores e o importante
é salvaguardar as conquistas alcançadas. O caráter
dessa ofensiva, assim como a técnica e o desenvolvimento da
guerra civil, obrigarão os trabalhadores a criar contingentes
revolucionários militares determinados. A essência e
os princípios fundamentais dessas formações devem
ser decididos antecipadamente. Negando os métodos estatistas
e autoritários para governar as massas, também rechaçamos
o método estatista de organizar as forças militares
dos trabalhadores, ou seja, o princípio de um exército
estatista, fundado sobre o serviço militar obrigatório.
É o princípio do voluntariado, de acordo com as posições
fundamentais do comunismo libertário, que deve ser a base das
formações militares dos trabalhadores. Os destacamentos
de guerrilheiros insurgentes, operários e camponeses, que conduziram
a ação militar na revolução russa, podem
ser citados como exemplos de tais formações.
Porém, o voluntariado
e a ação guerrilheira não devem ser compreendidos
estritamente, ou seja, como uma luta de destacamentos operários
e camponeses contra o inimigo local, sem estar coordenados por um
plano geral de operação e cada um agindo por sua conta
e risco. A ação e as táticas dos guerrilheiros
deverão ser orientadas, em seu completo desenvolvimento, por
uma estratégia revolucionária comum.
Como em todas as guerras,
a guerra civil não pode ser realizada com sucesso pelos trabalhadores,
a não ser que eles apliquem os dois princípios fundamentais
de toda ação militar: unidade do plano de operações
e unidade de comando. O momento mais crítico da revolução
será quando a burguesia lançar contra a revolução
suas forças organizadas. Então, os trabalhadores serão
obrigados a adotar esses princípios de estratégia militar.
Desta maneira, tendo em
vista as necessidades da estratégia militar e a estratégia
dos contra-revolucionários, as forças armadas da revolução
deverão fundir-se num exército revolucionário
geral, tendo um comando e um plano de operações comuns.
Os princípios abaixo
formam a base desse exército:
(a) caráter de
classe do exército;
(b) voluntariado (toda
coerção será completamente excluída da
tarefa de defesa da revolução);
(c) livre disciplina (autodisciplina)
revolucionária: o voluntariado e a autodisciplina revolucionária
são totalmente compatíveis, e tornarão o exército
da revolução moralmente mais forte do que qualquer exército
estatal;
(d) total submissão
do exército revolucionário às massas operárias
e camponesas, representadas pelas organizações de operários
e camponeses de todo o país, situados pelas massas na direção
da vida econômica e social.
Dito de outra maneira:
o órgão de defesa da revolução encarregado
de combater a contra-revolução, nas frentes militares
externas assim como na guerra civil (conspirações burguesas,
preparativos de ações contra-revolucionárias)
será totalmente controlado pelas organizações
produtivas de operários e camponeses, ás quais se submeterá
e das quais receberá a orientação política.
Atenção:
Estando tudo construído conforme princípios comunistas
libertários determinados, o exército não deve
ser considerado um elemento de princípio. Ele nada mais é
do que a aplicação da estratégia militar na revolução,
uma medida estratégica à qual os trabalhadores são
forçados pelo processo da guerra civil. Mas esta medida exige
atenção, desde já, deve ser cuidadosamente estudada
para evitar, na execução das tarefas de proteção
e defesa da revolução, toda demora irreparável,
pois tais hesitações, durante a guerra civil poderão
ser desastrosos para a revolução social.
SEÇÃO
ORGANIZATIVA
As
posições gerais construtivas, acima expostas, constituem
a plataforma de organização das forças revolucionárias
do anarquismo.
Esta
plataforma, contendo uma orientação teórica e
tática definitiva, aparece como o mínimo necessário
e urgente para todos os militantes do movimento anarquista organizado.
Sua tarefa é agrupar,
em torno de si, todos os elementos saudáveis do movimento anarquista
numa só organização geral, permanentemente ativa:
a União Geral dos Anarquistas. As forças de todos os
militantes ativos do anarquismo deverá ser orientada para a
criação desta organização.
Os princípios fundamentais
de organização da União Geral dos Anarquistas
serão os seguintes:
1. Unidade Teórica
A teoria representa a
força que dirige a atividade das pessoas e das organizações
por um caminho definido e para um objetivo determinado. Naturalmente,
a teoria deve ser comum para todas as pessoas e organizações
que aderirem à União Geral. Toda atividade da União
Geral Anarquista, tanto em caráter geral como em particular,
deve estar em perfeito acordo com os princípios teóricos
da União.
2. Unidade Tática
ou Método Coletivo de Ação
Os métodos táticos
empregados por membros e grupos da União também devem
ser unitários, ou seja, estar rigorosamente de acordo entre
si e com a teoria e tática geral da União.
Uma linha tática
comum no movimento tem importância decisiva para a existência
da organização e de todo o movimento, prevenindo-o contra
os efeitos nefastos de várias táticas que se neutralizam
mutuamente, e concentrando todas as suas forças, orienta-o
numa direção comum que conduz a um objetivo determinado.
3. Responsabilidade Coletiva
A prática que consiste
em agir em nome da responsabilidade pessoal deve ser condenada e rejeitada
no movimento anarquista.
Os domínios da
vida revolucionária, social e política, são antes
de tudo coletivos por sua natureza. A atividade social revolucionária
não pode se basear na responsabilidade pessoal dos militantes
isolados.
O órgão
executivo do movimento geral anarquista, a União Anarquista,
contrapondo-se decisivamente à tática irresponsável
do individualismo, introduz em suas fileiras o princípio da
responsabilidade coletiva: toda a União deverá ser responsável
pela atividade revolucionária e política de cada membro;
da mesma forma, cada membro será responsável pela atividade
revolucionária e política da União como um todo.
4. Federalismo
O Anarquismo sempre negou
a organização centralizada, na vida social das massas
quanto e em sua ação política. O sistema de centralização
atrofia o espírito crítico, a iniciativa e a independência
de cada indivíduo, e promove a cega submissão das massas
ao 'centro'. As conseqüências, naturais e inevitáveis,
desse sistema são a escravidão e a mecanização
da vida social e da vida dos grupos.
Contra o centralismo,
o anarquismo sempre professou e defendeu o princípio do federalismo,
que harmoniza a independência e a iniciativa dos indivíduos
ou da organização com o interesse da causa comum.
Conciliando a idéia
de independência e a plenitude dos direitos de cada indivíduo
com os interesses e necessidades sociais, o federalismo incentiva
toda manifestação saudável das faculdades de
cada indivíduo.
Mas, com freqüência,
o princípio federalista tem sido deformado nas fileiras anarquistas:
tem sido compreendido como o direito, sobretudo, da manifestação
do 'ego', sem a obrigação de cumprir seus deveres na
organização.
Essa interpretação
falsa desorganizou nosso movimento no passado. É tempo de acabar
com isso, de modo forte e irreversível.
Federalismo significa
livre entendimento, entre indivíduos e organizações,
na ação coletiva orientada para o objetivo comum.
Ora, tal entendimento
e a união federativa baseada nela se tornarão realidade,
em vez de ficção e ilusão, somente na indispensável
condição de que todos os que participam do entendimento
e na União cumpram os deveres assumidos, em conformidade com
as decisões tomadas em comum.
Numa construção
social, por mais vasta que sejam as bases federalistas sobre as quais
se funda, não poderá haver direitos sem obrigações,
nem decisões sem a respectiva execução. Isto
é ainda menos admissível numa organização
anarquista, que assume exclusivamente obrigações quanto
aos trabalhadores e a revolução social.
Por conseguinte, o tipo
federalista de organização anarquista, reconhecendo
os direitos (quais sejam: independência, opinião livre,
iniciativa e liberdade individual) de cada membro, exige que cada
membro cumpra seus deveres organizacionais determinados, assim como
a rigorosa execução das decisões tomadas em comum.
Unicamente sob esta condição,
o princípio federalista viverá, e a organização
anarquista funcionará corretamente, dirigindo-se para um objetivo
definido.
A idéia da União
Geral dos Anarquistas põe o problema da coordenação
e da aprovação das atividades de todas as forças
do movimento anarquista.
Cada organização
aderente à União representa uma célula vital,
parte de um organismo comum. Cada célula terá seu secretariado,
executando e orientando teoricamente sua própria atividade
política e técnica.
Tendo em vista a coordenação
da atividade de todas as organizações aderentes à
União, um órgão especial será criado:
o Comitê Executivo da União. Este último será
responsável pelas seguintes funções: execução
das decisões tomadas pela União; orientação
teórica e organizacional da atividade das organizações
isoladas, de acordo com as opiniões teóricas e a linha
tática geral da União; supervisão do estado geral
do movimento; manutenção das ligações
práticas e organizacionais entre todas as organizações
na União, e com outras organizações.
Os direitos e obrigações,
as tarefas práticas do comitê executivo são fixadas
pelo Congresso da União.
A União Geral dos
Anarquistas possui um objetivo determinado e concreto. Em nome do
sucesso da revolução social, ela deve antes de tudo
se apoiar sobre os elementos mais revolucionários e radicais
dentre os operários e camponeses, assimilando-os.
Proclamando a revolução
social e, além disso, sendo uma organização antiautoritária
que luta pela abolição imediata da sociedade de classes,
a União Geral dos Anarquistas se apóia igualmente sobre
duas classes fundamentais da sociedade atual: os operários
e os camponeses. A União se empenhará de modo igual
na luta pela emancipação dessas duas classes.
Quanto aos sindicatos,
às organizações operárias e revolucionárias
nas cidades, a União Geral dos Anarquistas intensificará
seus esforços para se tornar seu destacamento de vanguarda
e guia teórico.
Ela assumirá as
mesmas tarefas na relação com as massas camponesas exploradas.
Como pontos de apoio, desempenhando o papel dos sindicatos revolucionários
para os operários, a União se esforçará
para criar uma rede de organizações econômicas
camponesas revolucionárias e, além disso, um sindicato
de camponeses específico, fundado sobre princípios antiautoritários.
Nascida do coração
da massa trabalhadora, a União Geral dos Anarquistas deve participar
de todas as manifestações de sua vida, contribuindo,
por toda a parte e sempre, com o espírito de organização,
perseverança, atividade e ofensiva.
Somente assim, ela cumprirá
sua tarefa, sua missão teórica e histórica na
revolução social dos trabalhadores, e se tornar a iniciativa
organizada de seu processo emancipador.
Nestor Makhno, Ida Mett,
Piotr Archinov, Valevsky, Linsky - 1927.
Dielo
Truda (Causa Operária) - França, 1927.