Venezuela: Revolução e Contra-Revolução Midiática PABLO ORTELLADO // Indymedia Brasil Imagine um país cujo governo se diz "revolucionário" e cuja oposição de direita o acusa de "comunista". Um país que está reforçando os vínculos com Cuba, abastecendo a ilha comandada por Fidel Castro com petróleo e recebendo seus médicos e professores para ações sociais. Um país cujo governo se mantém com base num discurso classista em favor dos pobres e contra as elites oligárquicas. Agora imagine que esse mesmo país mantém uma das piores distribuições de renda do mundo, continua fielmente pagando os serviços da dívida externa e mantendo e ampliando contratos de longo prazo com as multinacionais. Esse país é a Venezuela. Para entender esse contraditório cenário é preciso recorrer à história. A eleição do presidente Hugo Chávez em 1998 é fruto de um processo de decomposição das estruturas políticas tradicionais que imperaram na Venezuela por 40 anos. Após a queda do ditador Pérez Jimenez em 1958, os principais grupos políticos da oposição à ditadura (com a exceção do Partido Comunista) reuniram-se para negociar a implementação de novas estruturas políticas para o país. O acordo daí resultante ficou conhecido como pacto de Punto Fijo e foi ele que permitiu à Venezuela uma estabilidade institucional sem precedentes, tornando-a imune à onda de ditaduras latino-americanas dos anos 60 e 70 e estabelecendo um regime democrático liberal clássico com um sistema praticamente bi-partidário no qual alternavam-se no poder um partido social-democrata e outro social cristão. Essas agremiações partidárias eram bastante sólidas se comparadas às de países vizinhos, com razoável consistência ideológica e uma base social relevante, controlando os sindicatos e os principais movimentos sociais do país. Mesmo a pressão da guerrilha de esquerda que foi relativamente ativa no país nos anos 70 e levou a intensas perseguições e violações dos direitos humanos por parte do estado não chegou a motivar mudanças significativas no arcabouço institucional do país. Essa relação singular de partidos políticos de orientação social vinculados a movimentos sociais e sindicais pôde dar-se na Venezuela devido ao caráter particular da sua economia. A Venezuela é um dos maiores produtores mundiais de petróleo, com uma produção em barris superior a do Iraque. Durante todo o século XX houve várias tentativas de mordenizar a economia venezuelana e financiar uma indústria nacional com o dinheiro advindo do petróleo apoiada numa política de substituição de importações, mas todas as iniciativas foram mal-sucedidas. O petróleo ainda responde por 80% da pauta de exportações do país e é a principal fonte de receitas do estado. Com uma fonte de recursos que não vem do setor produtivo, mas da extração, o estado pôde financiar políticas sociais sem ter que adotar políticas progressivas de redistribuição de renda. Tudo isso, no entanto, começaria a mudar nos anos 80 com a crise da dívida que assolou os países da América Latina e a queda dos preços internacionais do petróleo em 1983. Em 1989, o então presidente Carlos Andrés Peréz, para lidar com uma situação financeira insustentável, recorreu ao FMI que, como contrapartida, exigiu reformas estruturais severas que levaram a um significativo corte nos gastos sociais e a um aumento do preço da gasolina e de serviços públicos. As medidas deram origem a um levante popular espontâneo que ficou conhecido como "Caracazo", onde centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para protestar e saquear o comércio. A sangrenta repressão governamental deixou um saldo de 300 mortos, segundo os dados oficiais e mais de 1200, segundo organizações de direitos humanos. Com o Caracazo, abria-se uma nova etapa na vida política venezuelana. Os partidos puntofijistas foram responsabilizados pela grave crise social e um enorme vácuo político se instaurou. Foi nesse cenário que, em 1992, um desconhecido tenente-coronel do exército tentou um golpe de estado. Seu nome era Hugo Chávez Frías. O golpe de estado foi um grande fracasso, tanto do ponto de vista militar, quanto político. Além de não conseguir atingir o objetivo de tomar o palácio de governo, no clássico movimento do golpe de estado, Chávez liderava uma mobilização quase que exclusivamente militar que não contava com qualquer apoio significativo de outros agrupamentos políticos ou sociais. Não obstante, o ato teve um grande impacto na imaginação popular, sobretudo devido ao anúncio público de Chávez na TV no qual se responsabilizava pessoalmente pelo movimento e dizia que aquela iniciativa estava abortada, "por enquanto". Chávez foi preso e depois anistiado e reapareceu em 1998 como um popular candidato à presidência da república. O reaparecimento de Chávez e a avalanche de votos que recebeu (57% dos votos válidos) foi um verdadeiro fenômeno. Chávez não tinha propriamente um partido ao qual era filiado e seu movimento militar originário, o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR 200) era uma pequena agrupação que tinha penetração apenas nos setores militares e uma confusa unidade ideológica que dependia da personalidade de Chávez. O MBR 200 foi fundado em 1982 por um Chávez que havia ingressado no exército para treinar baseball e que se politizou aos poucos. Chávez logo se interessou pela tradição latino-americana de progressismo nas forças armadas e buscou construir um movimento militar inspirado nas lutas do general venezuelano Ezequiel Zamora que no século XIX combateu as elites crioulas em favor da reforma agrária e do governo militar do general Juan Velasco Alvarado que empreendeu uma série de reformas progressistas e nacionalistas no Peru em 1974, época em que o recém formado oficial Chávez esteve no país. A orientação ideológica desse movimento era confusa, mesclando elementos da esquerda tradicional latino-americana, militarismo, nacionalismo anti-imperialista e uma reverência à luta de Simón Bolivar pela independência e unidade latino-americana. O nome do movimento, Movimento Bolivariano Revolucionário 200 era uma alusão ao bicentenário do nascimento de Simón Bolivar quando Chávez e os outros fundadores repetiram o juramento de Bolivar frente ao seu professor Simón Rodrigues de que lutaria até a morte pela independência da América Latina. Com um enorme capital político proporcionado pelo desmoronamento do puntofijismo e pelo impacto do golpe de 1992, Chávez teve que improvisar um partido a partir do MBR 200 que chamou-se Movimento V (Quinta) República (MVR - que, em espanhol, se pronuncia da mesma forma que MBR). No dia da posse, Chávez assinou um decreto convocando uma assembléia constituinte que reescreveria a constituição e convocaria em seguida eleições gerais em todos os níveis. A estratégia de Chávez consistia em aproveitar o bom momento político e reformar profundamente as instituições políticas do país. Sem estrutura para acomodar o enorme e súbito poder político que atraíra, o MVR construiu uma aliança com outros partidos de esquerda sob o nome de "Pólo Patriótico". O Pólo Patriótico teve uma enorme votação, conseguindo 95% dos assentos na constituinte. Assim, Chávez conseguiu, por meio da constituição, centralizar o poder executivo nas mãos do presidente e incluir importantes salvaguardas nacionalistas na carta magna do país. Ele também incluiu diversos mecanismos de participação "direta" como referendos e consultas, numa combinação de poder centralizado e consulta popular que lembra a estratégia de De Gaulle na França do pós-guerra. Essa profunda transformação das estruturas políticas dava início ao processo que Chávez chamou de "revolução bolivariana", numa expressão tipicamente sua, onde há ambiguidade suficiente para acomodar o nacionalismo dos militares e a ideologia revolucionária da esquerda. Com a nova constituição, Chávez se submeteu a nova eleição, onde foi novamente eleito, além de conseguir conquistar cargos em todos os níveis do executivo e legislativo. A partir de então, o Pólo Patriótico de Chávez dominava não apenas boa parte dos cargos políticos do país, como o presidente passava a ter as prerrogativas de livremente editar leis com apenas uma autorização prévia da Assembléia Nacional e o poder de bloquear decisões do legislativo. A centralização do poder nas mãos do presidente e a hegemonia política do Pólo Patriótico na política nacional atraiu o ódio da elite política tradicional que havia governado o país por 40 anos. Medidas nacionalistas e de interesse popular, como uma lei de reforma agrária, uma lei que beneficiava os pescadores artesanais em detrimento das grandes indústrias pesqueiras e uma lei que aumentava o controle do estado sobre o petróleo, acirraram ainda mais os ânimos. Como reação, a oposição começou, a partir de 2001, a se mobilizar para derrubar o presidente. A situação política na Venezuela ficou bastante polarizada com uma oposição que se diz "democrática" animada pelos velhos políticos do puntofijismo, pelos empresários, pelas centrais sindicais controladas pelos velhos partidos, pelos grandes meios de comunicação e pela maior parte da classe média. Chávez, por sua vez, endureceu o discurso contra as elites oligárquicas e os Estados Unidos, buscando aumentar o seu apoio nos setores populares, na esquerda e nas forças armadas. Isso gerou um conflito que têm um caráter de classe muito definido. A votação do referendo para a constituinte em 1998 já era um indicativo disso: Chávez conseguiu a aprovação com 84% dos votos válidos nos bairros pobres, tendo conseguido apenas 44% de aprovação nos bairros de classe média e 18% nos bairros ricos. A disposição de classes no conflito entre governo e oposição pode ser visto claramente nas mobilizações dos dois lados em disputa: nas manifestações da oposição, que acontecem sempre no lado rico do centro da cidade, há uma maioria de pessoas de classe média, enquanto nas manifestações chavistas, que acontecem no lado pobre do centro da cidade, há uma maioria de pessoas da classe baixa. A divisão é tão grande que pessoas de classe média que apóiam Chávez fundaram um movimento chamado "Clase media en positivo" como que dizendo que, apesar de serem de classe média, estão com Chávez. Apesar dessa tendência à divisão de classe, a separação não é, evidentemente, absoluta. O jornal El Universal estima que a polarização política do país levou a um cenário onde cerca de 30% da população apóia Chávez, outros 30% apóiam a oposição e 40% tentam não se ligar a nenhum dos lados. Os chavistas chamam os opositores de "esqualidos" ou "magricelas" numa alusão a um momento nos anos de 1999 e 2000 quando as passeatas da oposição raramente iam além das centenas de pessoas. Hoje a situação é bastante diferente, com passeatas da oposição reunindo dezenas de milhares e, em momentos específicos, centenas de milhares. A mobilização do lado chavista é talvez ainda mais expressiva com manifestações mais frequentes com centenas de milhares de pessoas. Entre os dois lados encontram-se os "ni-ni" ("nem-nem"), aqueles que não estão nem com Chávez, nem com a oposição. Mas num cenário de grande polarização, eles são frequentemente chamados a se posicionar. Os chavistas costumam chamar os "ni-ni" de "si-si" ("sim-sim"), argumentando que se não estão apoiando a revolução, estão impedindo o seu avanço. A polarização começou a se acentuar com as duras investidas da oposição na tentativa de desestabilizar o governo. Assim, a oposição articulou um golpe em abril de 2002, em dezembro do mesmo ano promoveu um locaute (paralisação das atividades econômicas pelos empresários) e em novembro de 2003 convocou um referendo revocatório para destituir o presidente. O golpe de estado de 11 de abril de 2002 é provavelmente o evento mais dramático da história recente da Venezuela. A oposição havia articulado uma passeata gigantesca, com centenas de milhares de pessoas em protesto contra Chávez. No meio da passeata pacífica, franco-atiradores localizados em cima dos prédios atiram na multidão matando 19 pessoas. Em meio à comoção nacional que se seguiu ao ataque, militares ligados à oposição mobilizaram tropas e ameaçaram bombardear o palácio do governo. Chávez se rende e é preso. Imediatamente, os meios de comunicação veiculam uma declaração do general Lucas Rincón Romero, homem de confiança do presidente, anunciando que Chávez havia renunciado. Os meios de comunicação começam a falar de um vazio de poder que seria preenchido pelo empresário Pedro Carmona, líder da oposição. Pedro Carmona assume o poder e anuncia o fechamento do congresso, a destituição de juízes e a revogação da constituição de 1999. Enquanto isso, militares fiéis a Chávez se articulam e conseguem resgatar o presidente da prisão e reconduzi-lo ao poder no dia 13 de abril com apoio da população pobre que tomou os arredores do palácio de governo e outros pontos estratégicos da cidade. Pouco mais de oito meses depois, a oposição organiza um locaute, com a paralisação de importantes setores econômicos. Depois de dois meses, o locaute sai derrotado, mas o país sofre uma retração econômica de 10% do PIB. Nove meses depois, a oposição se mobiliza novamente, desta vez para, utilizando um dispositivo da nova constituição, tentar revogar o mandato do presidente. Uma contra-revolução sem revolução? O que mais chama a atenção de quem vai à Venezuela e circula nos meios de esquerda e do governo é que o discurso parece indicar que há uma profunda mudança nas estruturas sociais - uma "revolução" - quando, no mundo real, não há nada próximo disso. A distribuição de renda continua a mesma da época do puntofijismo, com metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza e 10% da população controlando 40% da riqueza. O governo também continua pagando regularmente os serviços da dívida pública (dívida que equivale a um terço do PIB) e a estatal PDVSA continua fazendo contratos de longo prazo com as multinacionais para a exploração do petróleo. Parece que existe um enorme descompasso entre o discurso político da esquerda e do governo e a realidade social. Há uma tese bastante conhecida do ex-dirigente socialista e atual membro da oposição de direita, Teodoro Petkoff, que diz que Chávez conseguiu criar uma contra-revolução, sem jamais ter feito uma revolução - o que parece verdade, dada a força dos ataques da oposição de direita e dos Estados Unidos. Documentos do próprio governo americano que começaram a ser divulgados em novembro de 2003 mostram que o Congresso americano tem doado cerca de um milhão de dólares anuais para a oposição venezuelana para "fortalecer a democracia e os direitos humanos no país" (depois do golpe de estado em 2002, a oposição foi brindada com um "bônus" de outro milhão de dólares). No âmbito nacional, os ataques não são menos fortes. A imprensa corporativa é normalmente criticada pela esquerda por apresentar uma versão parcial das notícias com uma roupagem de objetividade e imparcialidade. Na Venezuela, no entanto, isso não se aplica. Todos os dias, em todos os jornais dos meios audiovisuais e impressos, vê-se apenas ataques abertos e propaganda declarada da oposição. As pessoas não estranham ler no jornal uma coluna sugerindo o assassinato do presidente ou ver na TV uma mesa redonda com psiquiatras discutindo que tipo de doença mental afeta Chávez. O governo, por sua vez, reage. A TV estatal parece uma máquina de doutrinação e propaganda, atacando a oposição e defendendo as conquistas do "processo revolucionário". O papel da mídia na crise da Venezuela tem chamado a atenção de pesquisadores que temem que essa modalidade de intervenção política mais aberta por parte dos meios de comunicação possa ser o prenúncio de um novo campo de batalha ideológica - a ser jogado num nível diferente do que estamos acostumados. Será que ao invés de um processo político anacrônico com referências políticas na revolução cubana e no militarismo, de um lado, e de outro, no imperialismo mais grosseiro, não tenhamos, pelo contrário, uma situação inovadora, que anuncia um novo tipo de batalha informacional travada no campo da mídia? A ascenção de Chávez pode ser pensada assim. Chávez não construiu um movimento desde baixo - como fez, por exemplo, o Partido dos Trabalhadores no Brasil - ele deu um golpe de estado apoiado por setores restritos das forças armadas e só conseguiu chegar aonde chegou porque seu pronunciamento na TV anunciando o fim do levante armado teve profundo impacto na imaginação popular. Aquele golpe de estado militar, de algum modo, foi assimilado como uma expressão da revolta generalizada que havia produzido o Caracazo três anos antes. Chávez apareceu, por meio de um gesto "simbólico" (o reconhecimento das responsabilidades e a afirmação de que "por enquanto" abandonava seu intento) como o representante dos anseios populares. De forma que, por meio da própria mídia corporativa que mais tarde tentaria destruí-lo, ele foi lançado como o redentor dos pobres vitimados pelas políticas neoliberais. É contra esse símbolo midiático que aprofunda sua própria falsa imagem com uma retórica revolucionária que a imprensa corporativa luta. Um símbolo que não tinha bases sociais verdadeiras e que por isso teve que construí-las incorporando boa parte das organizações de esquerda do país e construindo outras de cima para baixo. Mas essa falsa imagem tem implicações muito concretas que são vistas sobretudo na preocupante situação de subordinação dos movimentos sociais e desrespeito aos direitos humanos e civis. A acusação mais frequente da oposição venezuelana é que Chávez é um tirano que limita a liberdade de expressão e desrespeita os direitos humanos. Do ponto de vista do estado de direito democrático-liberal, a acusação não poderia ser mais falsa. Há plena liberdade de expressão no país, comprovada pela própria agressiva campanha que os meios de comunicação travam contra o governo. O desrespeito aos direitos humanos seguramente existe, mas não está em pior situação do que estava sob o regime puntofijista. Mas não seria injusto criticar esse governo, não do ponto de vista do estado de direito democrático-liberal, mas do ponto de vista revolucionário que ele próprio reivindica. A polarização da sociedade venezuelana que já era grande, desde a constituinte de 1999, foi levada a seu extremo máximo com o golpe de estado de 2002. A partir de então, praticamente toda a esquerda do país se alinhou com Chávez e a crítica ao governo passou a ser vista como colaboração com a direita e o governo americano. Isso levou a um processo duro de controle e abafamento da oposição de esquerda que quase toda se recolheu, esperando a situação se acalmar. Os movimentos sociais ativos quase todos se alinharam com o governo e passaram a atuar como verdadeiras máquinas de propaganda e doutrinamento. Isso é mais notável nos "círculos bolivarianos", grupos civis atuando nas comunidades, que funcionam como verdadeiros grupos de apoio da ação do estado, difundindo propaganda governamental e dando assessoria logística para a implementação de ações sociais. No clima de polarização e ameaça contínua de ataques da direita forjou-se nesse meio um clima em que é praticamente impossível uma crítica de esquerda. Isso, somado a estruturas organizacionais extremamente verticalizadas tem levado a uma preocupante concentração do poder e a um controle dos movimentos sociais e dos meios de comunicação alternativos. Um exemplo ilustra isso bem. Enquanto em todos os países do mundo desenvolvia-se um vigoroso movimento de oposição à guerra no Iraque, esse movimento quase inexistia na Venezuela polarizada. Com a guerra, o governo "bolivariano e revolucionário" de Hugo Chávez viu o preço internacional do petróleo subir, aumentando consideravelmente as receitas do estado. Beneficiando-se da situação de beligerância no Oriente Médio, o presidente demorou a se manifestar contra a guerra e somente o fez de maneira tímida. Enquanto a reduzida esquerda independente venezuelana organizou uma manifestação que não reuniu mil pessoas, os movimentos sociais e a imprensa alternativa alinhados com Chávez praticamente se calaram sobre o movimento internacional contra a guerra. Na Venezuela, era preciso consultar a mídia corporativa para descobrir que havia um movimento massivo contra a guerra no Iraque! No campo dos direitos humanos e civis a situação também é preocupante. Enquanto a direita faz uso de estratégias sujas como o uso de franco-atiradores, milícias armadas e polícia para atacar militantes chavistas, o governo e grupos chavistas têm também promovido injustificáveis ataques a manifestantes pacíficos. Entre janeiro e março de 2004, mais de 12 militantes anti-Chávez foram assassinados pela polícia e por milícias em situações diversas. Na gigantesca manifestação anti-Chávez realizada em 27 de fevereiro de 2004 (por ironia, a mesma data do Caracazo), cerca de 400 manifestantes foram presos e centenas de outros foram feridos numa brutal repressão levada a cabo pela Guarda Nacional. Há um clima generalizado de medo e intimidação promovido por grupos ligados ao governo. Circulam entre os grupos chavistas listas com o nome de organizações anti-Chávez e o endereço dos seus dirigentes; funcionários públicos que se alinham com a oposição estão sendo sumariamente demitidos e sites chavistas têm divulgado grampos clandestinos de ligações telefônicas supostamente recolhidas pelos serviços de inteligência do estado. A revolução bolivariana na Venezuela parece caminhar numa estranha direção.