ASPECTOS DA QUESTÃO AGRÁRIA ATUAL

Mário José de Lima
CEPRID
24 - XII -07

A questão agrária contemporânea tem como marca principal a liquidação da produção camponesa pelo agribusiness em escala mundial. O sistema agro-alimentar do terceiro mundo está sendo penetrado pelas grandes corporações num ritmo avassalador, enquanto se intensificam os processos de concentração e centralização de capitais na agricultura do terceiro mundo. Os sinais evidentes dos resultados desse processo é a intensificação dos fluxos migratórios elevando as taxas de urbanização de forma generalizada. A parcela principal das populações, até recentemente rurais, formam cidades incompletas, inviáveis, marcadas pela exclusão social e pela miséria.

A medida em que se destrói a base camponesa da produção de alimentos se processa uma extraordinária capacidade de produzir. O sistema da produção de alimentos está, a cada dia e de forma mais evidente, apoiado em grandes propriedades agrícolas, abastecidas por grandes corporações industriais desde sementes a fertilizantes, a tratores e combustível e por grandes corporações encarregadas do processamento, empacotamento e distribuição dos alimentos. As condições produtivas capitalistas, entretanto, por um lado, nos confrontam com uma paradoxal realidade de um intenso e rápido crescimento da produção de alimentos e a perpetuação da sobre-produção (relativa aos mercados e a distribuição da renda), e, por outro, acompanhado pela ampliação da exclusão social e, então, o crescimento da fome.

No rastro dos esforços de desmobilização dos movimentos camponeses do Terceiro Mundo, a partir dos anos sessenta, e da busca do seu descolamento dos movimentos nacionalistas urbanos, executa-se nos países do terceiro mundo a estratégia de criação das unidades de produção de base familiar. Na linguagem da retórica da Guerra Fria programas visando “preservar a dignidade do indivíduo” e assegurar “o futuro da democracia no mundo” – como nos lembra Farshad Araghi, em The great Global Enclosure of our Times. As reformas postas em andamento se efetivam como distribuição de modestos montantes de terra, ao tempo em que, deixa a maior parte das terras disponíveis, e as mais produtivas, na posse dos grandes proprietários. Dados para a América Latina indicam que em 1980, por exemplo, cerca de 80 por cento dos pequenos proprietários na América Latina ocupavam 20 por cento da área cultivada, enquanto 20 por cento dos grandes proprietários comerciais ocupavam 80 por cento da área de terra.

Ainda seguindo Araghi, o processo de formação de uma base “camponesa” de produção agrícola, durante o período do pós Segunda Guerra, a través da distribuição de terra, é acompanhado pelo processo de efeito oposto de destruição da produção camponesa, através dos deslocamentos urbanos. Os efeitos desses processos contraditórios são evidentes. A diferenciação de classe no Terceiro Mundo rural segue a taxas extremamente baixas, quando a desapropriação através do deslocamento predominava sobre a desapropriação através da diferenciação. Dados para o Terceiro Mundo indicam que os migrantes cresceram em 230 por cento entre 1950 e 1975, quando comparado aos vinte e cinco anos anteriores (1925-1950). Em segundo lugar, a compensação dos efeitos da desapropriação massiva, através do deslocamento se efetiva pela ação do Estado que financia insumos, promove a sustentação dos preços agrícolas e concede subsídios. “O processo de declínio absoluto do campesinato no Terceiro Mundo começou com a reestruturação global e a desnacionalização da agricultura do terceiro mundo”.

Estes dados para o Terceiro Mundo, tomado em conjunto, falam de nós muito particularmente. A ultrapassagem dos anos setenta, ainda no rastro das políticas apoiadas nas políticas dos governos militares, perdem força nas ações dos governos que se sucedem às medidas das reformas no campo. A agricultura brasileira, assim como a agricultura no Terceiro Mundo, é tomada pelos esforços de construção e fortalecimento do modelo exportador agro-industrial. Nessa fase ganham corpo as políticas de “redução da pobreza” sob o patrocínio do Banco Mundial. A reestruturação global em andamento põe em articulação dois componentes principais: primeiro, a reorganização da divisão do trabalho em escala mundial, sob os auspícios do capital financeiro global e suas agências, em benefício das corporações transnacionais, e reafirmando os laços de dependência do sul relativamente ao Norte, segundo, a redistribuição radical da riqueza dos pobres globais para os ricos globais, envolvendo a redução dos ganhos que o campesinato do mundo, a classe trabalhadora e a classe média alcançaram entre 1945 e 1975. Esses componentes indicados acima estão nos arranjos que permitem os Empréstimos de Ajustamento Estrutural impostos pelo Fundo Monetário Internacional e que se traduziram em medidas de políticas internas de promoção da desnacionalização e nas medidas de austeridade, principalmente, a partir dos anos oitenta do século passado.

Os elementos indicados acima delineiam o cenário no qual se promove a nova fase das políticas para a Amazônia, em geral, e para o Estado do Acre, em particular. O esforço de promoção da produção de base familiar está articulado aos financiamentos de organismos internacionais voltados para as denominadas ações de redução da pobreza. No plano das ações federais, passa a prevalecer a noção de reforma como política social. É a consolidação de uma posição que leva ao esquecimento das estruturas da desigualdade.

Para agravar o quadro uma situação paradoxal vai delineando na região: desloca-se – ou tenta-se criar - a produção tipo “camponesa” nas atividades de coleta, ao tempo que se estimula a produção de base agrícola para a grande propriedade. E já se delineia uma situação onde a pecuária se afirma como principal segmento da produção regional. O que resta da produção camponesa é submetido ao esforço de transformação pela introdução de insumos ditos “modernos” e pela formação de áreas de especialização.

A combinação dos objetivos de estabilidade econômica e de sustentabilidade ecológica não parece trilha o melhor dos caminhos. As unidades camponesas apoiadas numa produção diversificada teriam, sem sombra de dúvidas, vantagens, tanto, na perspectiva econômica como na ecológica sobre a grande produção. Não pelo simples fato de queimar menos – uma agricultura do tipo itinerante poderá resultar em danos permanentes nas estruturas florestais – mas, por sua capacidade de internalizar padrões tecnológicos ambientalmente mais adequados à preservação ambiental, garantindo ciclos naturais que garantem a manutenção da capacidade produtiva dos solos.

A superação da unidade camponesa, através da formação de unidades de produção especializadas, não deveria ser o objetivo das ações de governo. Muito menos, a valorização das grandes unidades que servem de apoio ao modelo agrário-exportador da atualidade, pode apoiar a busca de objetivos de inclusão social, de melhorias na distribuição da renda e da riqueza, muito menos da preservação ambiental. O quadro atual cobra, principalmente, a reconsideração da questão tecnológica para as unidades camponesas e a sua preservação como base dos modelos de preservação ambiental de sustentação dos programas de segurança alimentar.

[Este texto apóia-se, amplamente, na excelente discussão sobre o campesinato mundial e a questão agrária mundial de Farshad Araghi, The Great Global Enclosure of our Times: Peasants and the Agrarian Question at the Time of the Twentieth Century, in Bellamy Foster, et ali, Hungry for Profit – The agribusiness Threat to Farmers, Food, and the Enviroment]

Mário José de Lima é acreano, professor do Departamento de Economia da PUC/SP.