nro. 18
Socialismo! Por quê ? Para quem?

Marisa Formolo Dalla Vecchia

A história de organização da sociedade mostra que há, em lugares e tempos próprios garantias maiores ou menores dos direitos humanos a todos os cidadãos. «Tempo, espaço e mundo são realidades históricas, que devem ser mutuamente conversíveis, se nossa preocupação epistemológica totalizadora. Em qualquer momento, o ponto de partida é a sociedade humana em processo, isto é, realizando. Essa realização se dá sobre base material o espaço e seu uso, o tempo e seu uso, a materialidade e suas diversas formas, as ações e suas diversas feições» (Santos, M. p. 44.)

A cidade em que vivemos é um lugar no espaço, que vai mudando na medida em que passa o tempo, através de ações, expressas materialmente em diversas formas... «a força de transformação e mudança; a surpresa e a recusa do passado, vêm do agir simbólico, onde o que é força está na afetividade, nos modelos de significação e representação». (Santos, M. p. 67).

Nesse sentido a contribuição de Gramsci é fundamental. Ao analisar na literatura popular os gostos, a visão de mundo, nelas expressas como um instrumento metodológico para explicitar as formas e o conteúdo da ideologia de massas. Um meio para explicitar o agir simbólico, percebendo as categorias estéticas que movem os trabalhadores na relação espaço, tempo, mundo.

É fundamental explicitar as relações entre os lugares e a totalidade mundo. Sartre, diz que a totalidade está sempre em movimento, num incessante processo de totalização.

«Nos países mais avançados a classe operária teve seu poder social ampliado e melhorias de vida. As idéias revolucionárias marxistas foram sendo substituídas pela ideologia reformista. A classe operária, nos países mais atrasados, menos numerosa, menos organizada, com menos poder social não obteve melhorias significativas e adotou a idéia revolucionária. A revolução marxista se deu, na AL, nos países mais atrasados como Nicarágua, Cuba, El Salvador. Os seus protagonistas não foram os proletariado industrial.»

Esse preâmbulo parece afirmar que o capitalismo, em sua fase neoliberal é tão forte que anula a possibilidade do ideário da revolução. Questiona, também, os marxistas que acreditavam na revolução a partir do proletariado da indústria e não países mais adiantados em seu desenvolvimento.

As explicitações históricas acima indicam a necessidade de constatar como está o capitalismo, como negá-lo e negando-o criar condições da superação histórica.

A destruição da União Soviética tornou o capitalismo visível nos seus limites e possibilidades. Possibilitou que ficasse clara a crescente barbárie social pela concentração da riqueza e a universalidade da miséria. A questão fundamental é pois: qual a real condição humana de cada mulher e cada homem, criança ou jovem ou idoso? Quantos têm exercício de direitos, no dia-a-dia, liberdade política (direitos civis e políticos), liberdade econômica (comida, casa, transporte, habitação, trabalho e renda, educação, saúde), liberdade social (organizar-se em movimentos, controlar o Estado), liberdade cultural (religião, produção e manifestação nas diferentes artes, possibilidade de viver a ética da solidariedade, da vida igualitária ...) Os direitos de todos os povos são garantidos? Qual a soberania existente? É óbvio que o FMI continuará matando e/ou sugando a vida das pessoas. Os governos, como do Brasil, continuarão pagando os juros da dívida tirando recursos da alimentação, saúde, educação e infra-estrutura...

Ao falar do tema: socialismo, por quê? Gostaria de deixar explicitado que o farei na ótica da negação do capitalismo, do seu fracasso na garantia universal de direitos. O socialismo que que-remos, analisado na visão dialética do conhecimento e da importância do estado que radicaliza a democracia da participação popular. Falarei a partir da história e, quero dizer que acredito na necessidade de utopia. Constatamos, hoje, que não é mais só a América Latina e os outros países em desen-volvimento ou excluídos do mercado, como é grande parte da África que está ocorrendo a exclusão social. Em Il Mondé, de 1 de dezembro de 2000, há uma estatística que mostra que na Europa há 6,7 milhões de pessoas sem emprego ou em subempregos e 65 milhões de pessoas excluídas, vivendo em profunda miséria no corpo social europeu, provocando profundas fraturas especialmente, urbanas. O percentual de exclusão é de 24% Portugal; 21% Grécia; 21% Irlanda; 20% Reino Unido; 19% Espanha; 19% Itália; 18% Alemanha; 18% Bélgica; 16% França; 14% Luxemburgo; 11% Dinamarca e 10% nos países baixos.

No Brasil, segundo as fontes, o percentual é diferente. Nós optamos pelos dados do IBGE que dá em julho/99 ( nas regiões metropolitanas), 8,2% de pessoas excluídas no mundo do trabalho e o DIESE diz que 18% dos brasileiros não têm emprego. ( 24% dos brasileiros detém 64% da renda, 1% dos mais ricos, detém 50% da renda).

A balança comercial do Brasil em novembro, apresentou o pior desempenho do ano: 5.020 milhões de importações e 4.390 milhões de dólares em exportação. A renda per capita brasileira reduziu 5% em 2000. Passou de 68 para 73 lugar, segundo o BIRD, de U$$ 4.630 para U$$ 4.350.

Em Cuba o desemprego é de 6% menos que os 12 países europeus, e 99,5% da população estão alfabetizados. Na saúde toda a atenção básica especializada, emergencial e de urgência é gratuita.

Os Estados Unidos estão com a economia em desaceleração. O PIB americano cresceu 2,4% no terceiro trimestre de 2000, a menor expressão em 4 anos. A taxa de poupança atingiu o menos índice frente ao dólar, segundo o jornal valor econômico de 1/12/2000.

Nos balanços sobre nascimentos, média de vida, ingestão de calorias, oportunidade de trabalho, saúde, educação, habitação, transporte, o Brasil está em primeiro lugar no ranking da má distribuição de renda e da má qualidade de vida, portanto, o país mais desigual e de má qualidade de vida para todos. As relações entre os povos estão centradas no mercado financeiro de manufaturados e tecnologias. Estamos com um mundo mercantilizado no mundo das finanças. Vivemos uma ciranda financeira e uma insegurança permanente do jogo financeiro.

Que economia e cultura política poderia produzir para todos?

1. O sistema capitalista é classista e para poucos. Lenin em 1915 dizia: «A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absolutamente do capitalismo». É pois evidente, visível que o capitalismo e todas as fases, mesmo na fase neoliberal, não viabiliza o exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais para todos. É portanto claro: o capitalismo não permite a universalização de direitos. É da sua estrutura ser economicamente excludente e concentrador. Socialmente dividido em classes; culturalmente massificador, dominador; politicamente pautado pela tecnocracia. A dívida externa, o estado mínimo, dominado pelo FMI é diretriz da política mundial imperialista. A dívida externa é um instrumento de dominação política e econômica. O mundo vive em contradições (que vão criando totalidades). Não é desde o caminho da economia imperialista que encontraremos alternativas aos direitos econômicos, sociais e culturais. Nessa economia o resultado é a crescente e permanente exclusão social.

2. «Tempo, espaço e mundo são realidades históricas, que devem ser mutuamente conversíveis, e a nossa preocupação epistemológica é totalizadora. Em qualquer momento, o ponto de partida é a sociedade humana em processo, isto é, realizando-se. Essa realização se dá com base material: espaço e seu uso; tempo e seu uso; a materialidade e suas diversas formas» (Santos, p. 44).

Diz Marx, em O capital, «Através do processo de produção, o espaço torna o tempo concreto. O que distingue as épocas econômicas umas das outras, não é o que se faz, mas como se faz, com que instrumentos de trabalho».

Estamos entrando em outro processo de produção: o informatizado, robotizado e globalizado. Esse ponto de partida de um mundo divido entre os que ingressam nesses processos e técnicas e os que não entraram e não entrarão no mercado e nos direitos humanos.

Quando a sociedade muda, o conjunto de suas funções muda em quantidade e qualidade. A cada nova divisão do trabalho a cada nova transformação social, tornam-se possíveis o entendimento do processo e busca de um sentido.

2.2. «O espaço não é apenas um espetáculo da história, mas condição de sua realização qualificada. Essa dialética concreta também inclui, em nossos dias, a ideologia e os símbolos» (Santos p. 101), a totalidade social é formada por mistos de «realidade» e ideologia. Sartre, Jean P. diz «que a totalidade está sempre em movimento num incessante processo de totalização» (Santos p. 96).

Nessa visão é que nos afirmamos e perguntamos: Queremos o socialismo? Qual socialismo queremos (que estado queremos, que sociedade queremos?).

Nós acreditamos que desde o local é possível contribuir na transformação da sociedade, porque o local e o global se relacionam. Há uma profunda relação entre o local e o mundo, entre espaço e tempo. Na correlação destas quatro categorias, é possível dizer que, ao mesmo tempo um governo democrático, num estado democrático, pode contribuir para reduzir os conflitos sociais locais. Desde o local, não instalamos o sistema socialista, mas sem o local, o cotidiano, o sistema socialista não se efetiva. Dentro dessa idéia, as administrações populares são forma de governar significativa para contribuir na construção do socialismo!

Eu posso trazer um testemunho não só da minha cidade, Caxias do Sul, mas do nosso estado, o Rio Grande do Sul, em que a participação do cidadão no governo muda a experiência de cidadania. Esse sentimento de cidadania que as pessoas criam é condição, sim, para que se possa constituir novas relações na sociedade, mas não é o suficiente. É nessa contradição permanente que nós vamos construir, desde o lugar que vivemos uma outra sociedade. Em Caxias do Sul, no governo municipal, trabalhamos com quatro diretrizes básicas: a primeira, Caxias Socialmente Justa, para que ela seja justa os setores públicos têm que trabalhar com a inversão de prioridades. Inverter as prioridades é fazer com que os recursos públicos estejam a serviço exatamente de quem está excluído do mundo do trabalho e os que tem menos direitos garantidos. A Segunda grande diretriz; uma Cidade Fisicamente Organizada e Bonita, porque a beleza é condição de vida; a estética é condição de qualidade de vida. A terceira é uma Cidade Politicamente Democrática com cidadãos participando e votando as prioridades de investimentos. A democracia da representação não é suficiente. É preciso a democracia da participação e de várias formas organizativas. Os movimentos sociais são a base da organização da sociedade e o Orçamento Participativo um instrumento de democratização, faz o controle do estado. A Quarta diretriz é Caxias Economicamente Sustentável e Solidária. Essa é a superação da economia concentradora e excludente do modelo capitalista. Desde uma cidade, mesmo tendo os limites, porque nós não temos as decisões da macroeconomia. Nós não temos as decisões da economia internacional. Essa tira a soberania das nações e reduz a força dos locais. O socialismo exige uma ação nacional e novas relações internacionais. Nós temos a esperança e sabemos que o socialismo é a única alternativa para romper a estrutura concentradora e excludente. O mundo já está, segundo o BIRD, com 20% da população pobre, isto é, 1,2 bilhões de pessoas. Dentre essas categorias, encontram-se as mulheres que, segundo as pesquisas dos Direitos Humanos, são quem mais passam fome no mundo e continuam sendo discriminadas. Essa organização capitalista da sociedade tem que morrer. Essa sociedade elitista, seletiva, injusta garante a vida e os direitos de poucos, tem que morrer. A garantia de direitos passa pela construção de um novo jeito de governar que contribui para uma cidadania que leva àquelas condições subjetivas fundamentais para um projeto socialista. É aquela em que as pessoas participando e decidindo juntas, se dão conta que há uma outra sociedade que precisa ser construída priorizando a garantia de direitos, a justiça e a solidariedade, um viver com mais alegria.

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