nro. 18
Construir a verdadeira integração entre os nossos países

Olívio Dutra

Saudação aos presentes. É com enorme satisfação que participo deste seminário em que companheiros de diversos países da nossa América Latina, militantes da luta popular, comprometidos com a construção de uma nova sociedade igualitária, democrática e socialista se encontram para compartilhar experiências e fortalecer os laços políticos e o sentimento de internacionalismo que queremos manter vivo e cada vez mais vigoroso. Neste sentido, a revista América Libre tem sido um importante espaço de debate, intercâmbio e reflexão sobre as questões que nos afligem e, principalmente, os desafios que temos pela frente nesta caminhada de afirmação dos valores da solidariedade, da busca do bem comum.

Lembro que, no ano passado, o Rio Grande do Sul teve a honra de sediar o 5o Seminário promovido pela revista, quando debatemos as relações entre o poder público e os movimentos sociais e pudemos expor nossa experiência que se iniciava no Governo do Estado. Agora, neste 6o Seminário, nos propomos a debater a questão do socialismo que, na nossa visão, representa a formulação política dos sonhos mais generosos produzidos pela humanidade.

Para nós, que partilhamos estes sonhos e lutamos por uma nova sociedade, sem explorados, nem exploradores, onde vigore a justiça e a igualdade e onde as relações entre as pessoas sejam balizadas pela solidariedade e a busca do bem comum, se colocam temos enormes desafios pela frente, neste momento em que o mundo e, em particular, o nosso continente, tem sido devastado pelos efeitos deste modelo injusto e deshumano que, na verdade, sofistica e agrava as práticas históricas de exploração contra a América Latina. A globalização foi apresentada como uma grande novidade capaz de solucionar os graves problemas produzidos pelo próprio capitalismo e um passo inevitável rumo à modernidade e ao progresso. Hoje sabemos que a ilusão do neoliberalismo globalizante, vendida pelo pensamento homogêneo e pela grandes mídia, na prática, só tem concentrado renda e distribuído a miséria, fortalecendo os que já são grandes, destruindo os projetos nacionais, agravando as desigualdades, aumentando o desemprego e promovendo o empobrecimento dos povos, através dos chamados ajustes econômicos que reduzem ao mínimo a capacidade do poder público de responder as demandas sociais.

No caso do Brasil, desde 1994, o patrimônio controlado por multinacionais cresceu 80 por cento. Ao mesmo tempo, nas grandes cidades brasileiras, pelo menos 20 por cento das pessoas economicamente ativas está sem emprego. Temos ouvido de parte dos principais estimuladores do neoliberalismo globalizante, o FMI e o Banco Mundial, o reconhecimento de que o modelo fracassou do ponto de vista social. Mas temos consciên-cia de que esta tardia autocrítica poderá talvez suavizar os instrumentos de exploração, mas nunca alterar o conteúdo deste modelo perverso. Esta é uma tarefa nossa, dos partidos, das forças políticas, dos militantes e dos governos do campo democrático e popular comprometidos com as transformações sociais.

As recentes manifestações populares ocorridas em Seatle contra a Organização Mundial do Comércio e em Washington contra o Fundo Monetário Internacional, demonstram o vigor do movimento de contestação ao «pensamento único» que atualmente hegemoniza a política internacional.

Aqui no nosso país, as últimas eleições registraram importantes vitórias do campo progressista e da esquerda, sinalizando um princípio de rejeição ao neoliberalismo e demonstrando as potencialidades de crescimento de um projeto popular e participativo em todas as regiões do nosso país. É preciso que a construção deste projeto avance e cada vez mais mobilize os agentes sociais na disputa sindical, na luta pela terra, na produção cultural e, no caso de muitos de nós, na construção de projetos de Governo, democráticos, populares e participativos que tenham a qualidade de vida do ser humano como centro das políticas públicas.

Estamos governando o Rio Grande do Sul há pouco menos de dois anos. Administramos a capital do estado, Porto Alegre, há 12 anos -agora, reeleitos por mais quatro anos. A partir do próximo ano, esta-remos governando a maioria das principais cidades do estado, como Caxias do Sul, a mais industrializada cidade do nosso interior, onde a Frente Popular foi reeleita, e mais Pelotas, Santa Maria e Bagé, num total de 35 municípios.

Nestas instâncias de poder, estamos construindo uma nova forma de governar, em que o controle público sobre o Estado é a essência e o diferencial do nosso projeto em relação aos governos neoliberais. Este projeto não nasceu agora. É fruto das lutas históricas da classe trabalhadora, da resistência democrática e de experiências governamentais ricas e diversificadas desenvolvidas pelo campo popular em diversas partes do globo, especialmente na nossa América Latina.

Através do Orçamento Participativo, em que a população decide sobre os investimentos públicos, estamos invertendo as prioridades e realizando mudanças importantes na infraestrutura destes municípios, elevando os padrões de qualidade de vida para populações que eram apartadas de seus direitos básicos.

Mas não apenas isso. Com a implantação do Orçamento participativo e de outros canais de participação popular nas áreas da saúde, da assistência social, da habitação, do ensino, fechamos os espaços do clientelismo, da corrupção, do toma lá, dá cá, e implantando uma nova cultura, em que o cidadão comum passa a ser o sujeito principal e não mais o objetivo da política. Desta forma, ele não apenas luta pelas demandas da sua rua e do seu bairro, mas adquire uma visão integral da sua cidade e do seu país. Portanto, não é mais apenas um indivíduo perdido na multidão, mas um cidadão solidário, com consciência crítica e preocupação social que passa a entender os processos de dominação, combatêlos e a se reconhecer como um construtor de uma nova sociedade.

É este projeto que estamos implantando no Governo do estado, com todas as dificuldades oriundas da amplitude e da complexidade de uma estrutura deste porte, mas também por termos herdado uma máquina administrativa em fase adiantada de privatização. O Governo que nos antecedeu seguiu à risca a lógica do pensamento único neoliberal que atribui ao tamanho do Estado a responsabilidade pelos problemas do país. Portanto, obediente ao receituário, tratou de diminuir o tamanho do Estado. Vendeu as principais empresas públicas; introduziu o Plano de Demissões Voluntárias no serviço público, que afastou 8 mil servidores de áreas essenciais; desativou órgãos responsáveis por políticas sociais e concentrou os incentivos fiscais nos grupos mais poderosos. Desta política, restou uma seqüên-cia de déficits operacionais de aproximadamente 1 bilhão de reais por ano.

Assumimos o desafio de transformar esta estrutura privatizada num Estado participativo, através do saneamento financeiro, da suspensão das privatizações, cujo passo seguinte seria vender o banco estadual e a companhia de saneamento básico, e da implantação de mecanismos democráticos de controle público sobre as ações do Governo. Naturalmente, não poderíamos fazer a mera transposição do Orçamento Participativo para o âmbito estadual, já que devemos considerar uma infinidade de outras forças e estruturas políticas, como as prefeituras, os conselhos regionais de desenvolvimento, as representações políticas locais e situações diferenciadas em cada cidade e em cada região.

Estamos superando os percalços e construindo com a cidadania um processo que contempla e valoriza as instâncias locais de representação social e política. No primeiro ano, tivemos a participação de 190 mil gaúchos nas reuniões locais, nas assembléias municipais e nas plenárias regionais. Neste segundo ano, o número de participantes subiu para 280 mil pessoas, confirmando uma tendência de crescimento, consolidação e aperfeiçoamento deste projeto. Entendemos que o Estado sob controle público se torna não apenas mais transparente, ágil e econômico, mas atua com maior senso de justiça e sensibilidade social. O número de pessoas envolvidas e a qualidade desta participação indicam que estamos num bom caminho e que o Orçamento Participativo deixa de ser um projeto de um Governo para se legitimar como uma ferramenta preciosa conquistada pela cidadania para assegurar o controle público sobre o Estado, o governo e os governantes.

Não estamos, com isto, implantando o socialismo, mas construindo um novo patamar de diálogo entre o Poder Público e a cidadania, pautado não pela troca de favores, mas pela expressão da vontade popular, traduzida em ações e políticas de Governo, em que a transparência, a justiça e a solidariedade sejam valores permanentemente afirmados nesta relação.

Com a mesma disposição que governamos o estado e dezenas de pequenos, médios e grandes municípios do Rio Grande do Sul, nosso estado se mo-biliza para sediar o Fórum Social Mundial, a se realizar de 25 a 30 de janeiro do próximo ano, em Porto Alegre, no qual cidadãos e cidadãs de todas as partes do mundo estarão inaugurando um portal de esperança para todos os povos do planeta e uma nova etapa de organização daqueles que se rebelam, resistem e constróem alternativas ao neoliberalismo. O Fórum Social Mundial, como vocês sabem, ocorrerá simultaneamente ao Fórum Econômico Mundial, que ocorre desde 1971 na cidade de Davos, Suíça, sob o patrocínio das mil maiores empresas transnacionais do planeta como um «templo» de adoração do deus mercado e espaço de formulação das teses que unificam e organizam a ação do bloco que explora os trabalhadores e os povos de todo o mundo. Lá, na calefação das lareiras no inverno de Davos, poderosos, políticos, intelectuais e gover-nantes estarão mais uma vez reunidos para cultuar o dogma do «pensamento único» e formular as principais políticas a serem executadas por governos obedientes e submissos que renunciam à soberania de suas nações e à autodeterminação de seus povos em nome da integração subordinada e desigual ao capitalismo central.

No Fórum Social Mundial estaremos recebendo companheiros de todo o mundo, que representam a multiplicidade de organizações da sociedade, dos movimentos sociais do campo e das cidades, entidades sindicais, artistas, intelectuais e acadêmicos que, ao lado de representações parlamentares e governamentais, se dedicarão com profundidade à reflexão e à formulação de novas bases para a construção de um novo mundo. Em nome do Governo do Estado, convido a todos os presentes neste seminário da revista America Libre, a estarem presentes ao Fórum Social Mundial, onde estaremos compartilhando experiências, debatendo alternativas e acalentando o sonho de uma nova sociedade justa, igualitária e, por que não dizer, socialista.

Por fim como governador do estado mais meridional e mais latinoamericano do Brasil, desejo reafirmar a necessidade de que possamos construir a verdadeira integração entre os nossos países. Nosso estado, por formação histórica tem relações de afinidade e sólidas identidades históricas, políticas e culturais com os países com quem mantemos fronteiras, especialmente o Uruguai e a Argentina, que nos aproximam e nos tornam protagonistas de uma história de resistência. Além destas afinidades, enfrentamos problemas comuns diante da conjuntura internacional que nos desafiam a construir políticas integradas que nos tornem mais fortes. Neste visão, o Mercosul deve ser uma articulação que afirme a América Latina diante dos outros blocos e não uma mera antesala do NAFTA, ou um anexo na ALCA. A integração que nos interessa é a integração entre povos e não entre mercadorias.

Muito obrigado e contamos em janeiro, no Fórum Social Mundial, com a presença dos companheiros tão representativos da luta popular, com os quais compartilhamos o sonho de construir uma América Latina livre, justa e socialista. Muito obrigado e boa luta pata todos nós!

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